Projeto de Lei


Antonio Ludgerio Bezerra

Requerimento PROJETO DE LEI MUNIC / 2023 - 12/12/2023

Dispõe sobre denominação da rua sebastião mariano da nóbrega, localizada no distrito de bom jesus, neste município de junco do seridó/pb.

Igor Nóbrega de Medeiros

Requerimento PROJETO DE LEI N° 53 / 2023 - 31/10/2023

Dispõe sobre a implementação do controle de acesso aos estabelecimentos escolares situados no município de junco do serido-pb, registrando-se, obrigatoriamente, o nome,...

Antonio Ludgerio Bezerra

Requerimento PROJETO DE LEI N° 53 / 2023 - 31/10/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade, identificação e anotação da profissão de usuários de quaisquer serviços públicos disponibilizados no âmbito do município de junco...

Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior

Requerimento PROJETO DE LEI N° 52 / 2024 - 22/08/2023

Autoriza o executivo municipal a fazer regularização de terrenos para alinhamento de frentes de imóveis localizados nas ruas geraldo silva e rosa...

Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior

Requerimento PROJETO DE LEI N° 52 / 2023 - 22/08/2023

Autoriza o executivo municipal a fazer regularização de terrenos para alinhamento de frentes de imóveis localizados nas ruas geraldo silva e rosa...

Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior

Requerimento 514/2013 / 2023 - 13/02/2023

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, no âmbito da câmara de vereadores do município de junco do seridó/pb e dá...

José Roberto Cândido

Requerimento PROJETO DE LEI N° 50 / 2022 - 16/11/2022

Dispõe sobre homenagem póstuma maria das dores nóbrega ferreira e dá outras providências

Antonio Ludgerio Bezerra

Requerimento PROJETO DE LEI N° 50 / 2022 - 10/11/2022

Dispõe sobre homenagem póstuma a silvano jose de medeiros e dá outras providências.

Antonio Ludgerio Bezerra

Requerimento PROJETO DE LEI N° 50 / 2022 - 27/09/2022

Declara e reconhece como de utilidade pública municipal a associação produtores vila exú e dá outras providências.

José Roberto Cândido

Requerimento PROJETO DE LEI N° 49 / 2022 - 04/08/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para as crianças do município de junco do seridó-pb, pelos parques de diversões...

Antonio Ludgerio Bezerra

Requerimento PROJETO DE LEI N° 48 / 2022 - 05/05/2022

Denomina de francisco alves bezerra a rua que da início na residência do senhor antônio barbosa até o ponto residencial que funciona...

Jeova Idelfonso de Medeiros

Requerimento PROJETO DE LEI N° 47 / 2022 - 28/10/2021

Dispões sobre a denominação de nome do bairro e das ruas projetadas localizadas no bairro santo antônio, junco do seridó-pb.

José Roberto Cândido

Requerimento PROJETO DE LEI N° 47 / 2021 - 28/10/2021

Declara patrimônio cultural imaterial ao município a "a festa de santo onofre" e dá outras providências.

José Márcio Batista de Souza

Requerimento PROJETO DE LEI N° 46 / 2021 - 25/08/2021

Declara patrimônio cultural imaterial do município a "a quadrilha junina rosa dos ventos" e dá outras providências.

José Márcio Batista de Souza

Requerimento PROJETO DE LEI N° 46 / 2021 - 06/05/2021

Institui o dia 26 de agosto como dia do ciclista no município de junco do seridó-pb e dá outras providências.

José Roberto Cândido

Requerimento PROJETO DE LEI N° 45 / 2021 - 25/03/2021

Que seja denominada de flaviel salustiano cosme a nova arena esportiva do bairro santo onofre

Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior

Requerimento PROJETO DE LEI N° 45 / 2021 - 25/02/2021

Denomina a estrada que liga a cidade de junco do seridó ao distrito do bom jesus, de teodoro napoleão bezerra.

Antonio Ludgerio Bezerra

Requerimento PROJETO DE LEI N° 53 / 2023 - 31/10/0203

Dispõe sobre a obrigatoriedade, identificação e anotação da profissão de usuários de quaisquer serviços públicos disponibilizados no âmbito do município de junco...