SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO
Projeto de Lei 611 / 2025 - 28/08/2025Institui o “dia da mulher advogada” no calendário oficial do município de junco do seridó - pb e dá outras providências.
SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO
Projeto de Lei 610 / 2025 - 28/08/2025Institui a semana cultural do distrito de bom jesus, no âmbito do município de junco do seridó – pb, e dá outras...
Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior
Projeto de Lei 602 / 2025 - 05/06/2025Dispõe sobre a denominação da praça localizada no bairro santo antônio, entre a rua juventino de araújo macedo e a travessa josemar...
Natarajanea Janini Santos Viana
Projeto de Lei 600 / 2025 - 22/05/2025Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no município de junco do seridó-pb e dá outras providências.
FRANCISCO BENTO CABRAL NETO
Projeto de Lei 604 / 2025 - 22/05/2025Declara a feira livre do município de junco do seridó – pb como patrimônio histórico e cultural do município e dá outras...
Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior
Projeto de Lei 605 / 2025 - 22/05/2025Dispõe sobre a denominação de logradouro público como “rua antônio paulino de souza”, no município de junco do seridó, e dá outras...
SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO
Projeto de Lei 598 / 2025 - 15/05/2025Institui, no âmbito do município de junco do seridó, a realização de sessão solene anual em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados...
Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior
Projeto de Lei 597 / 2025 - 24/04/2025Dispõe sobre a denominação da praça localizada às margens da br-230, próxima à creche municipal, como "praça cícero pereira do nascimento", e...
SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO
Projeto de Lei 596 / 2025 - 24/04/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de leite sem lactose no cardápio das escolas e creches municipais para alunos com intolerância à...
FRANCISCO BENTO CABRAL NETO
Projeto de Lei 595 / 2025 - 24/04/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de calendário anual por todas as secretarias do município de junco do seridó e dá outras...
Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior
Projeto de Lei 592 / 2025 - 27/03/2025Declara de utilidade pública a associação comunitária unidos para desenvolver, da comunidade carneira.
SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO
Projeto de Lei 591 / 2025 - 27/03/2025Dispõe sobre a publicação na internet, no portal da transparência, da lista dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames...
FRANCISCO BENTO CABRAL NETO
Projeto de Lei 590 / 2025 - 27/03/2025Reconhece o rodeio, a argolinha, a vaquejada, cavalgada e as provas de laços, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como...
José Roberto Cândido
Projeto de Lei 583 / 2024 - 17/12/2024Dispõe sobre a denominação da rua projetada 03 de "luiz pereira da silva", no bairro unha de gato.
Jeam Carlos de Medeiros
Projeto de Lei 574 / 2024 - 03/09/2024Dispõe sobre a denominação da praça de alimentação edificada ao lado do clube municipal na zona urbana do município de junco do...
José Roberto Cândido
Projeto de Lei 560 / 2024 - 18/06/2024Institui o "dia d" de conscientização sobre o autismo no município de junco do seridó-pb e dá outras providências.
José Roberto Cândido
Projeto de Lei 553 / 2024 - 09/04/2024Denomina de "andré luiz da silva" o espaço recreativo no bairro santo onofre.
Jeam Carlos de Medeiros
Projeto de Lei 546 / 2024 - 18/03/2024Dispõe sobre denominação de refeitório de "justo francisco maciel", ao refeitório recém edificado na escola castelo branco, situado na comunidade carneira, neste...
Jeam Carlos de Medeiros
Projeto de Lei 545 / 2024 - 27/02/2024Dispõe sobre denominação do ginásio de esportes da comunidade carneira, zona rural deste município de junco do seridó/pb.
Antonio Ludgerio Bezerra
Projeto de Lei 0 / 2023 - 12/12/2023Dispõe sobre denominação da rua sebastião mariano da nóbrega, localizada no distrito de bom jesus, neste município de junco do seridó/pb.
Antonio Ludgerio Bezerra
Projeto de Lei 0 / 2023 - 31/10/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade, identificação e anotação da profissão de usuários de quaisquer serviços públicos disponibilizados no âmbito do município de junco...
Igor Nóbrega de Medeiros
Projeto de Lei 0 / 2023 - 31/10/2023Dispõe sobre a implementação do controle de acesso aos estabelecimentos escolares situados no município de junco do serido-pb, registrando-se, obrigatoriamente, o nome,...
Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior
Projeto de Lei 0 / 2023 - 22/08/2023Autoriza o executivo municipal a fazer regularização de terrenos para alinhamento de frentes de imóveis localizados nas ruas geraldo silva e rosa...
Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior
Projeto de Lei 0 / 2024 - 22/08/2023Autoriza o executivo municipal a fazer regularização de terrenos para alinhamento de frentes de imóveis localizados nas ruas geraldo silva e rosa...
Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior
Projeto de Lei 514 / 2023 - 13/02/2023Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, no âmbito da câmara de vereadores do município de junco do seridó/pb e dá...
José Roberto Cândido
Projeto de Lei 0 / 2022 - 16/11/2022Dispõe sobre homenagem póstuma maria das dores nóbrega ferreira e dá outras providências
Antonio Ludgerio Bezerra
Projeto de Lei 0 / 2022 - 10/11/2022Dispõe sobre homenagem póstuma a silvano jose de medeiros e dá outras providências.
Antonio Ludgerio Bezerra
Projeto de Lei 0 / 2022 - 27/09/2022Declara e reconhece como de utilidade pública municipal a associação produtores vila exú e dá outras providências.
José Roberto Cândido
Projeto de Lei 0 / 2022 - 04/08/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para as crianças do município de junco do seridó-pb, pelos parques de diversões...
Antonio Ludgerio Bezerra
Projeto de Lei 0 / 2022 - 05/05/2022Denomina de francisco alves bezerra a rua que da início na residência do senhor antônio barbosa até o ponto residencial que funciona...
Jeova Idelfonso de Medeiros
Projeto de Lei 0 / 2022 - 28/10/2021Dispões sobre a denominação de nome do bairro e das ruas projetadas localizadas no bairro santo antônio, junco do seridó-pb.
José Roberto Cândido
Projeto de Lei 0 / 2021 - 28/10/2021Declara patrimônio cultural imaterial ao município a "a festa de santo onofre" e dá outras providências.
José Márcio Batista de Souza
Projeto de Lei 0 / 2021 - 25/08/2021Declara patrimônio cultural imaterial do município a "a quadrilha junina rosa dos ventos" e dá outras providências.
José Márcio Batista de Souza
Projeto de Lei 0 / 2021 - 06/05/2021Institui o dia 26 de agosto como dia do ciclista no município de junco do seridó-pb e dá outras providências.
José Roberto Cândido
Projeto de Lei 0 / 2021 - 25/03/2021Que seja denominada de flaviel salustiano cosme a nova arena esportiva do bairro santo onofre
Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior
Projeto de Lei 0 / 2021 - 25/02/2021Denomina a estrada que liga a cidade de junco do seridó ao distrito do bom jesus, de teodoro napoleão bezerra.
Antonio Ludgerio Bezerra
Projeto de Lei 0 / 2023 - 31/10/0203Dispõe sobre a obrigatoriedade, identificação e anotação da profissão de usuários de quaisquer serviços públicos disponibilizados no âmbito do município de junco...
Transparência Fiscal
