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Antonio Ludgerio Bezerra Projeto PROJETO DE LEI MUNIC / 2023 - 12/12/2023Dispõe sobre denominação da rua sebastião mariano da nóbrega, localizada no distrito de bom jesus, neste município de junco do seridó/pb. |
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Igor Nóbrega de Medeiros Projeto PROJETO DE LEI N° 53 / 2023 - 31/10/2023Dispõe sobre a implementação do controle de acesso aos estabelecimentos escolares situados no município de junco do serido-pb, registrando-se, obrigatoriamente, o nome,... |
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Antonio Ludgerio Bezerra Projeto PROJETO DE LEI N° 53 / 2023 - 31/10/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade, identificação e anotação da profissão de usuários de quaisquer serviços públicos disponibilizados no âmbito do município de junco... |
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Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior Projeto PROJETO DE LEI N° 52 / 2024 - 22/08/2023Autoriza o executivo municipal a fazer regularização de terrenos para alinhamento de frentes de imóveis localizados nas ruas geraldo silva e rosa... |
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Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior Projeto PROJETO DE LEI N° 52 / 2023 - 22/08/2023Autoriza o executivo municipal a fazer regularização de terrenos para alinhamento de frentes de imóveis localizados nas ruas geraldo silva e rosa... |
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Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior Projeto 514/2013 / 2023 - 13/02/2023Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, no âmbito da câmara de vereadores do município de junco do seridó/pb e dá... |
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José Roberto Cândido Projeto PROJETO DE LEI N° 50 / 2022 - 16/11/2022Dispõe sobre homenagem póstuma maria das dores nóbrega ferreira e dá outras providências |
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Antonio Ludgerio Bezerra Projeto PROJETO DE LEI N° 50 / 2022 - 10/11/2022Dispõe sobre homenagem póstuma a silvano jose de medeiros e dá outras providências. |
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Antonio Ludgerio Bezerra Projeto PROJETO DE LEI N° 50 / 2022 - 27/09/2022Declara e reconhece como de utilidade pública municipal a associação produtores vila exú e dá outras providências. |
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José Roberto Cândido Projeto PROJETO DE LEI N° 49 / 2022 - 04/08/2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de ingressos gratuitos para as crianças do município de junco do seridó-pb, pelos parques de diversões... |
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Antonio Ludgerio Bezerra Projeto PROJETO DE LEI N° 48 / 2022 - 05/05/2022Denomina de francisco alves bezerra a rua que da início na residência do senhor antônio barbosa até o ponto residencial que funciona... |
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Jeova Idelfonso de Medeiros Projeto PROJETO DE LEI N° 47 / 2022 - 28/10/2021Dispões sobre a denominação de nome do bairro e das ruas projetadas localizadas no bairro santo antônio, junco do seridó-pb. |
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José Roberto Cândido Projeto PROJETO DE LEI N° 47 / 2021 - 28/10/2021Declara patrimônio cultural imaterial ao município a "a festa de santo onofre" e dá outras providências. |
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José Márcio Batista de Souza Projeto PROJETO DE LEI N° 46 / 2021 - 25/08/2021Declara patrimônio cultural imaterial do município a "a quadrilha junina rosa dos ventos" e dá outras providências. |
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José Márcio Batista de Souza Projeto PROJETO DE LEI N° 46 / 2021 - 06/05/2021Institui o dia 26 de agosto como dia do ciclista no município de junco do seridó-pb e dá outras providências. |
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José Roberto Cândido Projeto PROJETO DE LEI N° 45 / 2021 - 25/03/2021Que seja denominada de flaviel salustiano cosme a nova arena esportiva do bairro santo onofre |
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Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior Projeto PROJETO DE LEI N° 45 / 2021 - 25/02/2021Denomina a estrada que liga a cidade de junco do seridó ao distrito do bom jesus, de teodoro napoleão bezerra. |
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Antonio Ludgerio Bezerra Projeto PROJETO DE LEI N° 53 / 2023 - 31/10/0203Dispõe sobre a obrigatoriedade, identificação e anotação da profissão de usuários de quaisquer serviços públicos disponibilizados no âmbito do município de junco... |
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