ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Av. Balduíno Guedes, 677 - Centro, Junco do Seridó - PB, CEP 58640-000
Pauta de SessãoThu
PAUTA DO DIA - DE 30 DE ABRIL DE 2026
Data da sessão
30 de abril de 2026
I - MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1ª | Projeto de Lei nº 642/2026 | Poder Executivo | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
II - MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
| Nº | MATÉRIA | AUTORIA | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 2ª | Projeto de Lei nº 638/2026 | Vereador José Roberto Cândido | "INSTITUI A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| 3ª | Projeto de Lei nº 640/2026 | Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior | “DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE EXÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, DE SEBASTIÃO PAZ” |
| 4ª | Projeto de Resolução nº 001/2026 | Vereador José Roberto Cândido | "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ/PB PARA DISCIPLINAR OS QUÓRUNS DE APROVAÇÃO DE HOMENAGENS" |
| 5ª | Projeto de Indicação nº 001/2026 | Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana | "INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FREIRE DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB" |
| 6ª | Requerimento nº 047/2026 | Vereador Francisco Bento Cabral Neto | "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE PASSAGENS DE ÁGUA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA LOURIVAL DE MEDEIROS DANTAS" |
| 7ª | Requerimento nº 048/2026 | Vereador Francisco Bento Cabral Neto | "SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO ALVES DA NÓBREGA" |
| 8ª | Requerimento nº 049/2026 | Vereador Francisco Bento Cabral Neto | "REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM MÉDICO PNEUMOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB" |
| 9ª | Requerimento nº 050/2026 | Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana | "REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE FORRÓ DURANTE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB" |
| 10ª | Requerimento nº 051/2026 | Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana | "REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA BALDUÍNO GUEDES, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB" |
| 11ª | Requerimento nº 052/2026 | Vereador Onofre da Silva Brasiliano | "REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DA ÁGUA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB" |
| 12ª | Requerimento nº 053/2026 | Vereador Onofre da Silva Brasiliano | "RENOVANDO O REQUERIMENTO Nº 124/2025, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DO PISO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE CARNEIRA, DENOMINADO DAMIÃO SEVERINO GESUÍNO" |
| 13ª | Moção de Aplausos nº 003/2026 | Vereador Jeam Carlos de Medeiros | “AO SENHOR ADENILDO ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB" |
| 14ª | Medalha Geraldo Fidelis n° 004/2026 | Vereador Saulo Medeiros de Araújo | "CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) AO SENHOR PATRÍCIO NETO DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB" |
| 15ª | Medalha Geraldo Fidelis n° 005/2026 | Vereador Saulo Medeiros de Araújo | “CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) AO SENHOR DAMIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB" |
| 16ª | Medalha Geraldo Fidelis n° 006/2026 | Vereador Saulo Medeiros de Araújo | "CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) AO SENHOR ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB" |
JEAM CARLOS DE MEDEIROS
Presidente
NATARAJANEA JANINI S. VIANA
Vice - Presidente
JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO
1º Secretário
LUANA TERESINHA DE M. COÊLHO
2º Secretária
Plenário da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, 30 de abril de 2026
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