PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DE 14 DE JUNHO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DE 14 DE JUNHO DE 2023
I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei de n° 517/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO, QUE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
II MATERIA: projeto de Lei nº 520/2023 de autoria do poder executivo, que RATIFICA
O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE VISA A CONSTITUIÇÃO DE CONSORCIO
PUBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE SISTEMAS MUNICIPAIS DE
INSPEÇÃOGPGI/SIM, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANDO DA
CRIAÇÃO ATRAVÉS DA ASSINATURA DE CONTRATO DE RATEIO, AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”;
III MATERIA: projeto de Lei nº 521/2023 de autoria do poder Executivo, “QUE CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS”
II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
I MATERIA: Moção Pesar 005/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgério
Bezerra, ao ex vereador e vice-prefeito, o senhor “CICERO PEREIRA DO
NASCIMENTO”;
II MATERIA: Moção Pesar 005/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgério
Bezerra, ao senhor “IRWEN DANIEL MEDEIROS FIGUEIREDO”