I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de lei n 533/2023 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE
SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5º. DA LEI MUNICIPAL N°. 505/2023
(ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

II MATERIA: Projeto de lei n 534/2023 de autoria do Poder Executivo, que
“INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

III MATERIA: Projeto de lei n 536/2023 de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA
E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CODIGO TRIBUTARIO
MUNICIPAL471/2021, PARA ATUALIZAR A PLANTA GENERICA DE PODER
DE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
I MATERIA: Projeto de lei n 535/2023 de autoria do vereador José Roberto Candido,
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 180 DA LEI 329/2013,
AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DE
LICENÇA À GESTANTE A SUAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS ALÉM DOS 120 (CENTO E VINTE) JÁ
PREVISTOS NO ART. 108 DO NOSSO ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

II MATERIA: Projeto de lei n 538/2023 de autoria do vereador Igor Nóbrega de
Medeiros, que “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA
FORMAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ/PB PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE TRANSPORTE
ESCOLAR E MATERIAL DIDÁTICO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA,
REGULAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS”;