PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DE 27 DE MARÇO DE 2025

PAUTA DO DIA 27/03/2025 I - MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 593/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; II MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 594/2025, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS"; II - MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 590/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que "RECONHECE O RODEIO, A ARGOLINHA, A VAQUEJADA, CAVALGADA E AS PROVAS DE LAÇOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS IMATERIAIS MUNICIPAL; ELEVA ESSAS ATIVIDADES À CONDIÇÃO DE BENS DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ PB E DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES ESPORTIVAS EQUESTRES TRADICIONAIS E SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, BASEADO NA LEI Nº 13.873/2019"; II MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 591/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que "DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA LISTA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; III MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 592/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA DESENVOLVER, DA COMUNIDADE CARNEIRA"; IV MATÉRIA: Projeto de Resolução de n° 001/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “INSTITUI A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";