PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

I - MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

I MATÉRIA: Emenda Substitutiva n° 002/2025 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA/2026, de autoria dos Vereadores Francisco Bento Cabral Neto, Onofre da Silva Brasiliano, Saulo Medeiros de Araújo e Thiago Meneses de Medeiros, que "REALOCA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REFORÇAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO";

II MATÉRIA: Emenda Modificativa n° 002/2025, de autoria dos(as) Vereadores(as) Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, José Roberto Cândido, Natarajânea Janini Santos Viana e Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 578/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2026), DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PPA 2026/2029 E DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026";

II - MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 620/2025, de autoria do Poder Executivo, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";