PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 634/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVA
FONTE DE RECURSOS À AÇÃO GOVERNAMENTAL JÁ EXISTENTE NO
ORÇAMENTO VIGENTE E PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;

II MATÉRIA: Projeto de Lei nº 636/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR POR DECRETO EM AÇÃO
GOVERNAMENTAL JÁ EXISTENTE NO ORÇAMENTO VIGENTE, A FONTE
DE RECURSO DE CÓDIGO STN NÚMERO 755, DESTINADO AO
EMPENHAMENTO DE DESPESA A SER REALIZADA COM RECURSOS
RESULTANTE DA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE
BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

II – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 633/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea
Janini Santos Viana, que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE
PESSOAS COM NOTÓRIO SABER E MAIS DE 50 (CINQUENTA) ANOS DE
SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO
SERIDÓ/PB COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;

II MATÉRIA: Requerimento n° 157/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu
Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE SERRA DE
SANTANA”;

III MATÉRIA: Requerimento n° 158/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu
Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE EXÚ NA ROTA OFICIAL DE COLETA DE LIXO
DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”;

IV MATÉRIA: Requerimento n° 159/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu
Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PLANTADEIRA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA”;

V MATÉRIA: Requerimento n° 160/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros
de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA CÍCERO ATANÁZIO MENDES, NESTE
MUNICÍPIO”;

VI MATÉRIA: Requerimento n° 161/2025, de autoria do Vereador Saulo
Medeiros de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARIA DAS DORES
GUEDES, NESTE MUNICÍPIO”;

VII MATÉRIA: Requerimento n° 162/2025, de autoria do Vereador Saulo
Medeiros de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAILSON SILVA DE
ANDRADE, NESTE MUNICÍPIO”;

VIII MATÉRIA: Requerimento n° 163/2025, de autoria do Vereador Jeam Carlos
de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA RUA NATANAEL VIEIRA”;

IX MATÉRIA: Requerimento n° 164/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea
Janini Santos Viana, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
DENOMINAÇÃO DA LATERAL DO CLUBE MUNICIPAL DE JUNCO DO
SERIDÓ COMO “VILA CULTURAL”;

X MATÉRIA: Requerimento n° 165/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea
Janini Santos Viana, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
DENOMINAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO
BOM JESUS COMO GRATULIANO ALVES DA NÓBREGA E A
PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA”;
Junco do Seridó,
10 de dezembro, 2025