I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 602/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ENTRE A RUA JUVENTINO DE ARAÚJO MACEDO E A TRAVESSA JOSEMAR JUVINO SANTOS, COMO “PRAÇA JOSÉ DE SOUZA BARBOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

II MATÉRIA: Projeto de Resolução n° 005/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VILA EXÚ, CNPJ N° 45.930.622/0001-57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

III MATÉRIA: Projeto de Resolução n° 006/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, DENOMINADA “GALERIA JOSÉ VICENTE DA NÓBREGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

IV MATÉRIA: Projeto de Indicação n° 004/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS ESTUDANTES RESIDENTES EM JUNCO DO SERIDÓ, MATRICULADOS NO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) OU EM OUTROS INSTITUTOS FEDERAIS DA REGIÃO”;

V MATÉRIA: Requerimento de n° 108/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE COLETES ESPORTIVOS PARA OS DESPORTISTAS DA COMUNIDADE CARNEIRA, QUE UTILIZAM O GINÁSIO DE ESPORTES DAMIÃO JESUÍNO”;

VI MATÉRIA: Requerimento de n° 109/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO DE BANDAS E FILARMÔNICAS NO MUNICÍPIO, AO MENOS UMA VEZ POR ANO, PREFERENCIALMENTE DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE”;

VII MATÉRIA: Requerimento de n° 110/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS RIOS E CÓRREGOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”;

VIII MATÉRIA: Requerimento de n° 111/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ARENA POLIESPORTIVA FLAVIEL SALUSTIANO”;

IX MATÉRIA: Requerimento de n° 112/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS DE ACESSO NO GINÁSIO DE ESPORTES DAMIÃO JESUÍNO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CARNEIRA”;

X MATÉRIA: Requerimento de n° 113/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE CARNEIRA, COM DEFINIÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS PARA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES E REALIZAÇÃO DO SERVIÇO”;

XI MATÉRIA: Requerimento de n° 114/2025, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS PROFUNDOS, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE CARNEIRA NO SEU ABASTECIMENTO HÍDRICO”;

XII MATÉRIA: Requerimento de n° 115/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) NA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO MEDIDA DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E CONTROLE DA VELOCIDADE”;

XIII MATÉRIA: Requerimento de n° 116/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI PÚBLICA NA ÁREA DA FEIRA LIVRE DE JUNCO DO SERIDÓ”;

XIV MATÉRIA: Requerimento de n° 117/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ÀS COMUNIDADES ALBINO E NOVO EXÚ”;

XV MATÉRIA: Requerimento de n° 118/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA OS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA BR-230, NO TRECHO QUE CORTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO”;

XVI MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 001/2025, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, à “GESTÃO MUNICIPAL NO QUADRIÊNIO 2020- 2024, REPRESENTADA PELOS SENHORES DR. PAULO E RAWLISSON, PELA ADMINISTRAÇÃO EXEMPLAR, MARCADA PELA RESPONSABILIDADE, COMPROMISSO E PELO AVANÇO DO MUNICÍPIO”;

XVII MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 002/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, à “FILARMÔNICA SANTO ONOFRE PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, PELO RELEVANTE PAPEL CULTURAL E SOCIAL QUE DESENVOLVE EM NOSSO MUNICÍPIO”;

XVIII MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 003/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, à senhora “ANGELITA BEZERRA DA NÓBREGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE JUNCOENSE”;

XIX MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 004/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, ao senhor “FRANCISCO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, POPULARMENTE CONHECIDO POR (CHICO BENTO), VEREADOR POR TRÊS MANDATOS NESTA CASA LEGISLATIVA, PELO COMPROMISSO E DEDICAÇÃO AO MUNICÍPIO”;

XX MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 005/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, ao senhor “DORGIVAL CÂNDIDO DE ANDRADE, POPULARMENTE CONHECIDO POR (VAVÁ), EMPRESÁRIO DE JUNCO DO SERIDÓ, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL”;

XXI MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 006/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, ao senhor “ALUÍSIO CÍCERO DA COSTA, VEREADOR POR UM MANDATO, PELO DEDICADO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO”;

XXII MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 007/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, ao senhor “EXPEDITO ROSA TOMAZ, POPULARMENTE CONHECIDO POR (PEBA), VEREADOR POR DOIS MANDATOS, PELO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE”;

XXIII MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 008/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, ao senhor “JOSÉ VIANA SOBRINHO, VEREADOR POR SEIS MANDATOS, PELA DEDICAÇÃO E PELO EXEMPLO NA VIDA PÚBLICA JUNCOENSE”;

XXIV MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 009/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, à senhora “INÁCIA DE SOUSA COÊLHO, POPULARMENTE CONHECIDA POR (DONA MAZINHA), PROFESSORA APOSENTADA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO”;

XXV MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 010/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, ao “CENTRO ESPÍRITA DO MUNICÍPIO, PELO TRABALHO DE PROMOÇÃO ESPIRITUAL E SOCIAL DESENVOLVIDO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE JUNCOENSE”;

XXVI MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 011/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, à senhora “MARIA DE FÁTIMA MOTA FERREIRA, POPULARMENTE CONHECIDA POR (MARIA MOTA), EX- SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM 31 ANOS DE DEDICADO SERVIÇO PRESTADO À CASA LEGISLATIVA”;

XXVII MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 012/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, ao “INSTITUTO EDUCAR PARA VIDA, PELO EXCELENTE TRABALHO EDUCACIONAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO”;

XXVIII MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 013/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, ao senhor “JOSÉ IVALDO DONATO NÓBREGA, VEREADOR POR TRÊS MANDATOS, PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL E ADVOGADO, PELA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E À EDUCAÇÃO”;

XXIX MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 014/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, ao senhor “BENEDITO ANTÔNIO FREIRE, POPULARMENTE CONHECIDO POR (DR. BENEDITO), MÉDICO JUNCOENSE E PROFISSIONAL DO PSF I, PELO COMPROMISSO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO”;

XXX MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 015/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, à senhora “MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL HÁ 31 ANOS, PELO DEDICADO TRABALHO NA CÂMARA, CONTRIBUINDO PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA”;

XXXI MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 016/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, ao senhor “MANOEL SIMÃO DO NASCIMENTO, POPULARMENTE CONHECIDO POR (MANÉ DE JOANA), CIDADÃO JUNCOENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE”;

XXXII MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 017/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, ao senhor “JOAQUIM FERNANDES BATISTA, POPULARMENTE CONHECIDO POR (JOAQUIM DE GERÔNCIO), CIDADÃO JUNCOENSE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO”;

XXXIII MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 018/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, ao senhor “ADEMIR ARAÚJO DA NÓBREGA, POPULARMENTE CONHECIDO POR (MIR DO BOM JESUS), EX- VEREADOR POR QUATRO MANDATOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA VIDA PÚBLICA JUNCOENSE”;

XXXIV MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 019/2025, de autoria da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, ao senhor “JOSÉ BEZERRA DA NÓBREGA, POPULARMENTE CONHECIDO POR (ZÉ BONIFÁCIO), EX-VEREADOR POR DOIS MANDATOS E EX-VICE-PREFEITO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA VIDA PÚBLICA JUNCOENSE”;

XXXV MATÉRIA: Moção de Aplausos n° 001/2025, de autoria dos Vereadores José Roberto Cândido e Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, à “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEREIRA DE MELO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESCOLA REFERÊNCIA EM APRENDIZAGEM, CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO NOS INDICADORES DE ALFABETIZAÇÃO, DESTACANDO- SE ENTRE AS 100 MELHORES ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO”;