PAUTA DA ORDEM DO DIA – SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

I - MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 621/2025, de autoria do Poder Executivo, que "INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

II MATÉRIA: Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Poder Executivo, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL Nº 578/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 – LDO), ADEQUANDO AS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA "PRIMEIRA INFÂNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

II - MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 630/2025, de autoria dos demais membros do Poder Legislativo Municipal, exceto o Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

II MATÉRIA: Projeto de Resolução n° 008/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA O §1° DO ART.17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ, PARA ADEQUÁ-LO À NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DADA PELA EMENDA Nº 001/2025";