1° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei 548/2024 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE
SOBRE A CAMPANHA ABRIL VERDE, NO QUE TANGE Á SAÚDE DO
TRABALHADOR E TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
2° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei de n 550/2024 de autoria do vereador Bartolomeu
Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “TORNA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE
SERRA DE SANTA COMO UTILIDADE PUBLICA”;
II MATERIA: Projeto de Lei n551/2024, de autoria do Poder Legislativo,
“DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
III MATERIA: Projeto de Lei de n 552/2024 de autoria do vereador Igor Nobrega
de Medeiros, que “DENOMINA A RUA GIRASSOL NUMERO 02 DO
LOTEAMENTO GIRASSOL QUE PASSARA A SE CHAMAR RUA SERGIO
JÚNIOR DE MEDEIROS TORRES”;
IV MATERIA: Projeto de Resolução de n 001/2024, de autoria do Poder
Legislativo, “DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E
VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO
DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
V MATERIA: Emenda aditiva de n 001/2024, de autoria do Antônio Ludgério
Bezerra, “ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N°
001/2024.,