PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei n 505/2022 de autoria do Poder Executivo, que ” DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
II MATERIA: Projeto de Lei n 506/2022 de autoria do Poder Executivo, que “ DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°474/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
III MATERIA: Projeto de Lei n 507/2022 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”;
IV MATERIA: Projeto de Lei n 508/2022 de autoria do Poder Executivo que “REESTRUTURA O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
I MATERIA: Projeto de lei n°503/2022, de autoria do vereador José Roberto Cândido, que “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA MARIA DAS DORES NÓBREGA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIA”;
II MATERIA: Requerimento n°080/2022, de autoria do vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ONOFRE”;
IV MATERIA: Moção de aplauso n° 08/2022, de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, a senhora “MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA”.