PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

I MATERIA: Projeto de Lei n 505/2022 de autoria do Poder Executivo, que " DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

II MATERIA: Projeto de Lei n 506/2022 de autoria do Poder Executivo, que “ DISPÕE
SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº474/2022
(ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

III MATERIA: Projeto de Lei n 507/2022 de autoria do Poder Executivo, que "DISPÕE
SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ";

IV MATERIA: Projeto de Lei n 508/2022 de autoria do Poder Executivo que
"REESTRUTURA O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE JUNCO DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

I MATERIA: Projeto de lei n°503/2022, de autoria do vereador José Roberto Cândido,
que "DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA MARIA DAS DORES NÓBREGA
FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIA";

II MATERIA: Requerimento n°080/2022, de autoria do vereador José Roberto Cândido,
que "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE
SAÚDE NO BAIRRO SANTO ONOFRE";

IV MATERIA: Moção de aplauso n° 08/2022, de autoria do vereador Jean Carlos de
Medeiros, a senhora "MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA".