PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 22 DE JUNHO DE 2022

Expediente da Sessão elaborado nos termos dos artigos 73 e 74 do Regimento Interno da Casa:

I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

I MATERIA: Projeto de Lei 490/2022 LDO, autoria do Poder Executivo, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA";

II MATERIA: Projeto de Lei 491/2022, que altera a LOA, de autoria do Poder Executivo AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

III MATERIA: Projeto de Lei 493/2022 que altera a LOA; de autoria do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

I MATERIA: Requerimento de n° 055/2022, de autoria do vereador José marcio Batista de Souza, que “SOLICITA REGULARIZAÇÃO FORMAL DAS TITULARIDADES DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO EM NOME DE SEUS PROPRIETÁRIOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE REURB, COM PRIORIDADE DAS ÁREAS DE PROPRIEDADE PÚBLICA TAIS COMO CONJUNTOS E BAIRROS"

II MATERIA: Requerimento de n° 056/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, que "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIGAÇÃO DOS POÇOS ARTEZIANO JA EXISTENTE QUE TENHAM UMA VAZÃO ACIMA DE 3.000L PARA CAIXA D'AGUA DE DISTRIBUÇÃO Q ABASTECE A CIDADE";