MATÉRIAS ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei 584/2024, de autoria do Poder Executivo, que ” DISPÕE
SOBRE A AUTORIZAÇÃO POR MEIO DE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
MOVEIS ESPECÍFICOS, QUE RETORNARÃO A CATEGORIA DE BENS
DOMINICAIS, PARA VENDA NA MODALIDADE LEILÃO, BEM COMO SOBRE A
AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
II MA TERIA: Projeto de Lei 585/2024, de autoria do Poder Executivo, que ” ALTERA
E/OU REVOGEM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
471/2021 E 528/2023, ATUALIZANDO-O DANDO MAIS HIGIDEZ, SEGURANÇA
JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
MATÉRIAS ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei N 578/2024, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da
Nóbrega Júnior, “DENOMINANDO A CRIAÇÃO DO BAIRRO UNHA DE GATO”;
III MATERIA: Projeto de Lei N 579/2024, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro
da Nóbrega Júnior, “DENOMINANDO RUA PROJETADA 02 DE MANOEL ROMAO
DE LIMA BAIRRO UNHA DE GATO”;
IV MATERIA: Projeto de Lei N 580/2024, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro
da Nóbrega Júnior, “DENOMINANDO DE RUA PROJETADA 04 DE JOSE DAMIÃO
DE MEDEIROS NO BAIRRO UNHA DE GATO”;
V MATERIA: Projeto de Lei N 581/2024, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da
Nóbrega Júnior “DENOMINANDO DE RUA PROJETADA 09 DE OSVALDO
BALDUINO GUEDES NO BAIRRO UNHA DE GATO”;
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VI MATERIA: Projeto de Lei N 582/2024, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro
da Nóbrega Júnior, “DENOMINANDO DE RUA PROJETADA 05 DE LEONARDO
NOBREGA MENDES NO BAIRRO UNHA DE GATO”;
VII MATERIA: Projeto de Lei N 583/2024, de autoria do vereador José Roberto Cândido,
“DENOMINANDO DE RUA PROJETADA 03 DE LUIZ PEREIRA DA SILVA NO
BAIRRO UNHA DE GATO”;