PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 04 DE JUNHO DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 04 DE JUNHO DE 2024
1° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei 556/2024 de autoria do Pode Executivo, “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADE JOVEM E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL , CONFORME DIRETRIZES DO SELO-UNICEF 2021-2024POR MEIO D PLATAFORMA1MIO( 1MILHAO DE OPORTUNIDADES)”;
II MATERIA: Projeto de Lei 557/2024 de autoria do Pode Executivo, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATRAVÉS DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM OBJETIVO DE ALOCAR RECURSOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE AÇÃO D DESPESAS ESPECIFICAS DESTINADA AO ATENDIMENTO DA LEI MUNICIPAL DE NUMERO 537/2024 (SISTEMA DE ESTUCA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL PARA GARANTIA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE) E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
2° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei 558/2024 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, “DENOMINA DE PEDRO MARCOLINO DA CUNHA A RUA PROJETADA QUE FAZ TRAVESSA COM A RUA OTILIA BALDUINO NO BAIRRO SANTO ΑΝΤΟΝΙΟ”
II MATERIA: Projeto de Lei 559/2024 de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “DENOMINA DE JASIEL SOUZA SANTOS O GINÁSIO QUE SERÁ CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDO-PB.
III MATERIA: Emenda modificativa n 002/2024 de autoria do vereador José Marcio batista de souza, “QUE ALTERA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA PARA DO DIA 27 DE MAIO”;
IV MATERIA: Requerimento n 044/2024 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra , que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 81/2021 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NO DISTRITO BOM JESUS”;
V MATERIA: Requerimento n 045/2024 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra , que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDO-PB”;
VI MATERIA: Requerimento n 046/2024 de autoria do vereador Ademir Araújo Nobrega , “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA TODAS AS ESTRADAS DO MUNICIPIO”;
VIIMATERIA: Requerimento n 047/2024 de autoria do vereador Ademir Araújo Nobrega , “SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UM CARRO PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE CARNEIRA QUE FAZEM FACUDADE EM CAMPINA GRANDE”;
VII MATERIA: Requerimento n 048/2024 de autoria do vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO SANTO ANTONIO”;
IX VOI MATERIA: Requerimento n 049/2024 de autoria do vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, que “”SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM FOTOS DA SELEÇÃO DE FUTEBOL DO SÉCULO 20NO PALACIO DOS ESPORTES”;
X OX MATERIA: Requerimento n 050/2024 de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA BR-230 AS MARGENS DA CIDADE”;
XÍMATERIA: Requerimento n 051/2024 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, que SOLICITA A SECRETARIA ESTATUAL DE INFRA ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA QUE SEJA FEITO UMA EXTENSÃO DA ADUTORA QUE BENEFICIARA A CIDADE DE JUNCO DO SERIDO PARA ACRESCENTAR CHAFARIZ NA COMUNIDADE CARNEIRA”;
XIIMATERIA: Requerimento n 052/2024 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA COLOCADO UMA LOMBADA E PLACAS DE SINLIZAÇÃO NAS MEDIACOES DO GINASIO ESPORTIVO FERNANDO BRITO”.
Junco do Seridó,
4 de junho, 2024