Expediente da Sessão elaborado nos termos dos artigos 73 e 74 do Regimento Interno da Casa:

1º – MATÉRIAS ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS:

I MATÉRIA: PARECER PRÉVIO PPL TC 00243/23, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO PAULO NEIDE MELO FRAGOSO, ORIUNDO DO PROCESSO ELETRÔNICO 02953/23;