PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 30 DE ABRIL DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 30 DE ABRIL DE 2024
1° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei 555/2024 de autoria do Pode Executivo, “ALTERA
O ART. 56 DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) DE
N° 515/2023 DO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ-PB PARA INCLUIR
DIRETRIZ ESPECIFICA DE PRIORIZAÇÃO DO SUAS COMO BASE
ESTRUTURA PARA A REALIZADA SEGURIDADE SOCIAL”.
1° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei n 554/2024 de autoria do vereador José Roberto
Candido, “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS DE
CRIANÇAS PORTADOR (A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”
II MATERIA: Requerimento n 038/2024 de autoria do vereador Igor Nóbrega de
Medeiros, que “A SOLICITA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A REALIZAÇÃO DE
CASAMENTO COMUNITÁRIOS NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE NOSSA
CIDADE”;
III MATERIA: Requerimento n 039/2024 de autoria dos vereadores Ademir
Araújo Nóbrega e José Márcio Batista de Souza, que “REQUER AO PODER
EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA DAS DORES
GUEDES “;
IV MATERIA: Requerimento n 040/2024 de autoria do vereador José Márcio
Batista de Souza, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO
DA PAVIMENTAÇÃO AVENIDA BALDUINO GUEDES NA SAÍDA PARA
JUAZEIRINHO”;
V MATÉRIA: Requerimento n 041/2024 de autoria do vereador José Roberto
Candido, “REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO QUE SEJA VIABILIZADO O CUSTEIO DE ABAFADORES
INFANTIL DESTINADOS A CRIANÇAS AUTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO”;
VI MATÉRIA: Moção de Pesar 002/2024, de autoria do vereador Jean Carlos de
Medeiros, ao senhor “INACIO CANDIDO DOS SANTOS”.