I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:

I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 619/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

II MATÉRIA: Projeto de Lei nº 625/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL – CISCO/CISCOAGRO, BEM COMO, RETIFICAR O
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES
CONSORCIADOS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES”;

II – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 617/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu
Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ-PB, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

II MATÉRIA: Projeto de Lei nº 624/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento
Cabral Neto, que “INSTITUI A BIBLIOTECA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;

III MATÉRIA: Projeto de Lei nº 626/2025, de autoria da Vereadora Luana
Teresinha de Medeiros Coêlho, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE CUIDADOS COM OS ANIMAIS E PREVENÇÃO
DE MAUS-TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

IV MATÉRIA: Requerimento de n° 133/2025, de autoria do Vereador José
Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E FIRME TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA (TAC) COM A CAGEPA, GARANTINDO ISENÇÃO TEMPORÁRIA
DA COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA AOS MORADORES DO MUNICÍPIO
DEVIDO À ESCASSEZ DO MANANCIAL LOCAL”;

V MATÉRIA: Requerimento n° 134/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea
Janini Santos Viana, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO
DE “CORRIDA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”;

VI MATÉRIA: Requerimento de n° 135/2025, de autoria do Vereador Onofre da
Silva Brasiliano, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 005/2025, QUE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPAROS NA CAIXA
D’ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE
CARNEIRA”;