Solicita ao Poder Executivo Municipal a doação do prédio do Grupo Escolar João Pereira da Silva, na Comunidade Carneira, à Associação da Comunidade Carneiras e Adjacências (CNPJ N° 12.512.248/0001-10).
Tipo
Requerimento
Número
041/2026
Data
07/04/2026
Autor(es)
Thiago Meneses de Medeiros
Destinatário
Poder Executivo Municipal
Situação
Aprovada
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal a doação do prédio do Grupo Escolar João Pereira da Silva, na Comunidade Carneira, à Associação da Comunidade Carneiras e Adjacências (CNPJ N° 12.512.248/0001-10).
JUSTIFICATIVA:
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ, o Vereador que abaixo subscreve, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, requer a apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa do presente requerimento, solicitando ao Poder Executivo Municipal a doação do prédio do Grupo Escolar João Pereira da Silva, localizado na Comunidade Carneira, à Associação da Comunidade Carneiras e Adjacências, inscrita no CNPJ nº 12.512.248/0001-10.
A presente solicitação tem como objetivo viabilizar a destinação adequada de um imóvel público atualmente subutilizado, permitindo que o prédio do Grupo Escolar João Pereira da Silva passe a atender às demandas da comunidade local por meio das atividades desenvolvidas pela Associação da Comunidade Carneiras e Adjacências.
Ressalta-se que a doação do referido imóvel contribuirá para o fortalecimento das ações comunitárias, possibilitando a realização de projetos sociais, reuniões e iniciativas voltadas ao desenvolvimento local, promovendo a organização comunitária e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da Comunidade Carneira e regiões adjacentes.