REQUERIMENTO Nº 004/2026 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
Solicita a renovação do Requerimento nº 044/2025, que dispõe sobre a realização de obras de manutenção e adequação no antigo Mercado Municipal.
Tipo
Requerimento
Número
004/2026
Data
25/02/2026
Autor(es)
Saulo Medeiros de Araújo
Destinatário
Poder Executivo Municipal
Situação
Aprovada
Ementa
Solicita a renovação do Requerimento nº 044/2025, que dispõe sobre a realização de obras de manutenção e adequação no antigo Mercado Municipal.
JUSTIFICATIVA:
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal, requer a apreciação e aprovação pelo Plenário desta Casa da presente propositura, solicitando a renovação do Requerimento nº 044/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de manutenção e adequação no antigo Mercado Municipal.
A presente propositura tem como objetivo reiterar o pedido anteriormente apresentado por meio do Requerimento nº 044/2025, o qual trata da necessidade de realização de obras de manutenção e adequação no antigo Mercado Municipal. O imóvel constitui importante patrimônio público do Município, demandando intervenções que assegurem sua conservação e plena funcionalidade.
A renovação do requerimento reforça a necessidade de providências por parte do Poder Executivo, visando garantir melhores condições estruturais, segurança e organização do espaço, preservando o bem público e possibilitando sua adequada utilização em benefício da coletividade.