A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “Rua Antônio Paulino de Souza” a via pública localizada no bairro Santo Antônio, no município de Junco do Seridó-PB, segue em anexo Referência Geográfica.
Art. 2° A denominação ora instituída é uma homenagem póstuma ao senhor Antônio Paulino de Souza, cidadão que se destacou por sua integridade, trabalho comunitário e contribuição ao desenvolvimento social e humano do município.
Art. 3° O Poder Executivo Municipal providenciará a afixação de placa indicativa com o nome “Rua Antônio Paulino de Souza”, além de outras medidas administrativas necessárias para a plena identificação do logradouro.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei visa homenagear, de forma justa e merecida, o senhor
Antônio Paulino de Souza, cuja trajetória pessoal e social foi marcada pela dedicação à família, à comunidade e aos valores humanos fundamentais.
Morador tradicional e respeitado de nossa cidade, Antônio Paulino de Souza sempre foi exemplo de trabalho, humildade e solidariedade, conquistando o respeito e a admiração dos que o conheceram. Sua história de vida contribuiu significativamente para a formação da identidade local e merece ser perpetuada na memória do nosso povo.
A nomeação desta rua com seu nome é uma forma de reconhecer publicamente sua importância para Junco do Seridó, reforçando os laços da cidade com seus cidadãos de valor.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Lei.