A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprova a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça José de Souza Barbosa” a praça a ser construída no bairro Santo Antônio, entre a Rua Juventino de Araújo Macedo e a Travessa Josemar Juvino Santos, no município de Junco do Seridó-PB.
Art. 2º A denominação da referida praça é uma homenagem ao senhor José de Souza Barbosa, cidadão reconhecido por sua contribuição social e comunitária no bairro Santo Antônio, onde residiu e desenvolveu diversas ações de interesse coletivo.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa na praça com a respectiva denominação, além de outras medidas necessárias para a sua efetivação.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Nobres Colegas,
A presente proposta visa prestar justa homenagem ao senhor José de Souza Barbosa, cuja memória merece ser eternizada em reconhecimento à sua contribuição para o bem-estar e o desenvolvimento da comunidade do bairro Santo Antônio.
Por sua conduta exemplar, espírito comunitário e compromisso com o coletivo, entendemos que a denominação desta praça é um gesto de gratidão da sociedade junco- seridoense e um marco de valorização da história local.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Lei.
Junco do Seridó-PB, em 27 de maio de 2025