PROJETO DE LEI Nº 0574/2024 – DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
Dispõe sobre a denominação da praça de alimentação edificada ao lado do Clube Municipal na Zona Urbana do Município de Junco do Seridó/PB.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, ESTADO DA PARAÍBA, FAZ SABRE que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Arte. 1º Fica denominada DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MARIA DE FÁTIMA SANTOS CÂNDIDO, a praça de alimentação edificada ao lado do Clube Municipal na zona urbana do Município de Junco do Seridó/PB.
Arte. 2º Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação.