ATA DA SESSÃO SOLENE DA 16ª LEGISLATURA – DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
ATA DA SESSÃO SOLENE DA 16ª LEGISLATURA – DE 01 DE JANEIRO DE 2025

Aos 1°(primeiro) dia do mês de Janeiro do ano de 2025, ás 17h30min, no Clube Municipal de Junco do Seridó-PB, situado à Rua Balduino Guedes, Centro, reuniram-se os vereadores: Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, Francisco Bento Cabral Neto, Jeam Carlos de Medeiros, José Roberto Candido, Luana Teresinha de Medeiros Coelho, Natarajanea Janini Santos Viana, Onofre da Silva Brasiliano, Saulo Medeiros de Araújo, Thiago Meneses de Medeiros. Na oportunidade assumiu a Presidência dos trabalhos conforme estatui o artigo 17 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e artigo 24, §1º, inciso I da Lei Orgânica do Município de Junco do Seridó, o Vereador Francisco Bento Cabral Neto. Feito a verificação de quorum constatou-se de acordo com a lista de presença de todos os vereadores relacionados acima. Havendo quórum para sua instalação, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, esclarecendo que a presente sessão destina-se a Posse dos Vereadores para o mandato do quadriênio de 2025 a 2028, e em seguida a posse, dar-se-á a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Dando continuidade aos trabalhos com a presença de todos os Vereadores, que de pé e com a mão direita erguida, procedeu-se o juramento de posse embasado nos seguintes termos: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS COMPLEMENTARES, CUMPRIR O MEU MANDATO COM HONRADEZ, HONESTIDADE E DIGNIDADE, PROMOVENDO A PAZ, A HARMONIA E O BEM ESTAR DA COMUNIDADE.”. Logo após o feito o Senhor Presidente prestou a seguinte declaração. Declaro nos termos da Lei, empossados os vereadores acima mencionados, para a gestão do quadriênio de 2025 a 2028. Em seguida se deu inicio aos trabalhos para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025 a 2026 constatando o registro de 01(uma) chapa que concorreu à eleição da Mesa Diretora para o referido periodo, assim compostas: CHAPA I Presidente: Jeam Carlos de Medeiros, Vice-Presidente: Natarajanea Janini Santos Viana, 1° secretario: José Roberto Cândido, 2º secretario: Luana Teresinha de Medeiros Coêlho. Realizada a eleição foi eleita a chapa “I”, por 07 (sete) votos a favor e 02 (duas) abstenções. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Junco do Seridó- PB, para o biênio 2025 a 2026 fica assim composta: Presidente: Jeam Carlos de Medeiros, Vice-Presidente: Natarajanea Janini Santos Viana, 1° secretario: José Roberto Cândido, 2º secretario: Luana Teresinha de Medeiros Coêlho. Sendo declarada empossada a respectiva Mesa Diretora, assumindo os trabalhos o novo Presidente Jeam Carlos de Medeiros. Em seguida deu-se início a solenidade de posse do Prefeito PAULO NEIDE MELO FRAGOSO e do Vice-Prefeito JOSÉ CLÊNIO DA NÓBREGA, respectivamente, eleitos nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024 e diplomados nos respectivos cargos pela justiça eleitoral da 56ª zona eleitoral no dia 19/12/2024. O Senhor Presidente convidou o Prefeito Eleito e Vice Prefeito Eleito para que de pé e com o braço direito erguido prestassem o juramento de posse nos termos da Lei Orgânica do Município, e assim se expressaram: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS COMPLEMENTARES, CUMPRIR O MEU MANDATO COM HONRADEZ, HONESTIDADE E DIGNIDADE, PROMOVENDO A PAZ, A HARMONIA E O BEM ESTAR DA COMUNIDADE.”. Concluído o juramento o Senhor Presidente declarou empossados no cargo de Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, o senhor PAULO NEIDE MELO FRAGOSO, e, no cargo de Vice-Prefeito, JOSÉ CLÊNIO DA NÓBREGA. Em continuidade a Sessão Solene foi facultada a palavra aos Senhores Vereadores. E logo após, o senhor presidente passou a palavra ao Vice Prefeito, que saudou a todos e proferiu o seu discurso, a seguir usou a palavra o Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Junco do Seridó-PB, Dr. Paulo Neide Melo Fragoso, que saudou a todos e proferiu o seu discurso. Como nada mais havia a tratar deu por suspenso a sessão pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, o que após o feito a referida ata, que foi lida, aprovada e achada conforme a qual segue em 04 (quatro) laudas, e que segue devidamente assinada por mim, José Roberto Cândido, Vereador, 1º Secretário da Mesa Diretora e pelos demais membros da Mesa Diretora e pelos vereadores que desejarem assinar, pelo Prefeito Municipal e Vice-Prefeito. Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito. Junco do Seridó, 01 de janeiro de 2025.

Junco do Seridó,
1 de janeiro, 2025
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