Aos vinte e sete dias (27) do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às dezoito horas (18h00min), nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada na Rua Balduíno Guedes, nº 677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO, THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Estiveram presentes também os funcionários desta Casa Legislativa: YHARA ROBERTA ALVES DA NÓBREGA (Assessora Jurídica), GABRIEL MÜLLER DINIZ GOMES (Secretário Executivo), MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA (Coordenadora de Gabinete), JOSÉ EDUARDO SEVERINO DE SOUZA (Tesoureiro), SARA CAMILA MARQUES DE MEDEIROS (Assessora de Comunicação). A Mesa foi presidida pelo Sr. JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO e a Sra. LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO, respectivamente primeiro e segunda Secretária. Feita verificação de quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos Legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° – Leitura e votação da Ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade de votos. 2° – EXPEDIENTE DO DIA: Não havendo matérias a serem apresentadas no expediente da presente sessão, foi dada continuidade aos demais trabalhos. Logo em seguida, foi facultada a palavra aos nobres Edis. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os seguintes vereadores: 1° BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 2° JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO; 3° SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO; 4° THIAGO MENESES DE MEDEIROS; 5° FRANCISCO BENTO CABRAL NETO; 6° ONOFRE DA SILVA BRASILIANO; 7° LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO. Os discursos proferidos durante a sessão encontram-se gravados em sua integra, em arquivo digital, parte integrante desta Ata e devidamente arquivado nos registros oficiais da Câmara Municipal, bem como disponíveis em gravação ao vivo nos canais oficiais da Casa Legislativa.

4° ORDEM DO DIA: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 593/2025, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 524/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; II MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 594/2025, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS”, aprovado por unanimidade de votos; II – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 590/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “RECONHECE O RODEIO, A ARGOLINHA, A VAQUEJADA, CAVALGADA E AS PROVAS DE LAÇOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS IMATERIAIS MUNICIPAL; ELEVA ESSAS ATIVIDADES À CONDIÇÃO DE BENS DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB E DISPÕE SOBRE AS MODALIDADES ESPORTIVAS EQUESTRES TRADICIONAIS E SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, BASEADO NA LEI Nº 13.873/2019”, aprovado por unanimidade de votos; II MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 591/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA LISTA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; III MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 592/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA DESENVOLVER, DA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATÉRIA: Projeto de Resolução de n° 001/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “INSTITUI A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não havendo mais nada a tratar, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ENCERRAMOS NOSSOS

TRABALHOS”, e convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária e Deliberativa, a ser realizada no dia 03 de abril de 2025, às 18h00min, no horário regimental. Ordenando a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme ao qual contém 03 (três) laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma Regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica. Junco do Seridó/PB, em 27 de fevereiro de 2025.