ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA – DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Aos vinte dias (20) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às dezoito horas (18h00min), nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada na Rua Balduíno Guedes, n° 677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO, THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Estiveram presentes também os funcionários desta Casa Legislativa: YHARA ROBERTA ALVES DA NÓBREGA (Assessora Jurídica), GABRIEL MÜLLER DINIZ GOMES (Secretário Executivo), MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA (Coordenadora de Gabinete), JOSÉ EDUARDO SEVERINO DE SOUZA (Tesoureiro), SARA CAMILA MARQUES DE MEDEIROS (Assessora de Comunicação). A Mesa foi presidida pelo Sr. JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO e a Sra. LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO, respectivamente primeiro e segunda Secretária. Feita verificação de quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos Legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° leitura e votação da Ata da sessão anterior. 2° EXPEDIENTE DO DIA: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATÉRIA: Requerimento de n° 001/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DE SAÚDE ΝΑ COMUNIDADE SERRA DE SANTANA”; II MATÉRIA: Requerimento de n° 002/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARNOR FRANCISCO”; III MATÉRIA: Requerimento de n° 003/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JONATAS FERREIRA”; IV MATÉRIA: Requerimento de n° 004/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CARNEIRA”; V MATÉRIA: Requerimento de n° 005/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPAROS NA CAIXA D’ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CARNEIRA”; VI MATÉRIA: Requerimento de n° 006/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO CONTÍNUO DA COMUNIDADE CARNEIRA”; VII MATÉRIA: Requerimento de n° 007/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DA COMUNIDADE CARNEIRA”; VIII MATÉRIA: Requerimento de n° 008/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTO E (EPI) PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PASTA”; IX MATÉRIA: Requerimento de n° 009/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO, AOS DOMINGOS, CONFORME A DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL”; X MATÉRIA: Requerimento de n° 010/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A CASA DO SAUDOSO VALDEMAR VIANA DE MEDEIROS E O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOM JESUS”; XI MATÉRIA: Requerimento de n° 011/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO FUMACÊ PARA PULVERIZAÇÃO DE MOSQUITOS EM NOSSO MUNICÍPIO”; XII MATÉRIA: Requerimento de n° 012/2025, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A REABERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE CARNEIRA”; XIII MATÉRIA: Requerimento de n° 013/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E SANTA EDWIRGENS”; XIV MATÉRIA: Requerimento de n° 014/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, UMA PRAÇA ENTRE A RUA JUVENTINO DE ARAÚJO MACEDO E A TRAVESSA JOSEMAR JUVINO SANTOS”; XV MATÉRIA: Requerimento de n° 015/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA ESPORTIVA DE JUNCO DO SERIDÓ, POR MEIO DE IMAGENS ILUSTRATIVAS MOTIVACIONAIS NOS VESTIÁRIOS DO PALÁCIO DOS ESPORTES MANOEL DE MESTRE”; XVI MATÉRIA: Requerimento de n° 016/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A VOLTA DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES, DIA DAS CRIANÇAS E DIA DOS PAIS, NO DISTRITO DE BOM JESUS E NA COMUNIDADE CARNEIRA”; XVII MATÉRIA: Requerimento de n° 017/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO JUNCOENSE”. Logo em seguida, foi facultada a palavra aos nobres Edis. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os seguintes vereadores: 1° SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO; 2° BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 3° FRANCISCO BENTO CABRAL NETO; 4° LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO; 5° THIAGO MENESES DE MEDEIROS; 6° ONOFRE DA SILVA BRASILIANO. Os discursos proferidos durante a sessão encontram-se gravados em sua íntegra, em arquivo digital, parte integrante desta Ata e devidamente arquivado nos registros oficiais da Câmara Municipal, bem como disponíveis em gravação ao vivo nos canais oficiais da Casa Legislativa. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não havendo mais nada a tratar, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS”, e convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária e Deliberativa, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 18h00min, no horário regimental. Ordenando a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme ao qual contém 04 (quatro) laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma Regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica. Junco do Seridó/PB, em 20 de fevereiro de 2025.

Junco do Seridó,
20 de fevereiro, 2025
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