Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, n°.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão Ordinária, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, VIVIANA CUNHA MENDES DA NÓBREGA, tesoureira, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Feita a verificação da lista de presença constatou-se a ausência da vereador JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, por motivo justificado. Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO e TATIANE DINIZ DOS SANTOS primeiro e segundo secretários respectivamente. O Senhor Presidente fez a verificação e havendo quorum legal, declarou abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE que transcrevo: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de lei n 529/2023 de autoria do poder executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO BENEFICIO SOCIAL EM FORMA DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA CONTINUADA A PESSOAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de lei n 530/2023 de autoria do vereador Igor Nóbrega de Medriros “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ACESSO AOS ESTABELECIMENTO ESCOLARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDO-PB, REGISTRANDO-SE, OBRIGATORIAMENTE, O NOME, ENDEREÇO, HORA DE ENTRADA E A HORTA DA SAIDADO(A) VISITANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”;|| MATERIA: Projeto de lei n 531/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IDENTIFICAÇÃO E ANOTAÇÃO DA PROFISSÃO DE USUÁRIOS DE QUAISQUER SERVIÇO PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; III MATERIA: Requerimento 077/2023 De Autoria do Vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL SEJA TOMADO PROVIDENCIAS DOS CARROS QUE FAZEM ABASTECIMENTO DE AGUA , QUANTO A VELOCIDADE QUE OS MESMOS ESTA TRAFEGANDO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO”; IV MATERIA: Requerimento 079/2023 De Autoria do Vereador Antônio Ludgério Bezerra, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA CAIXA DE AGUA NO SITIO GATOS E QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO PRA APROXIMADAMENTE DEZ RESIDÊNCIAS”; V MATERIA: Requerimento 080/2023 De Autoria do José Márcio Batista de Souza, “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS ACADEMIAS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES SERRA DE SANTANA E CARNEIRA”; VI MATERIA: Requerimento 081/2023 De Autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CARTAO SOCIAL” BENEFICIANDO FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO”;VII MATERIA: Moção de aplauso n 015/2023 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, “A SENHORA INÁCIA FATIMA COELHO PELA CONTRIBUIÇÃO E PRESERVAÇÃO DA HISTORIA DO NOSSO MUNICIPIO”. Após leitura do expediente o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o secretário de saúde Arthur Nóbrega, na qual explanou a respeito do “OUTUBRO ROSA” e as ações realizadas no nosso município, dando continuidade o senhor presidente convidou também para uso da tribuna a senhora ELISSANDRA SANTIGO Secretaria de Finanças, onde apresentou dados a cerca do relatório financeiro do município de junco do Seridó do ano 2023. USO DA TRIBUNA_POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores:1- ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA; 2- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 3- JEAN CARLOS DE MEDEIROS 4- BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 5- IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS; 6- ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA;. Verificada a ausência demais oradores os discursos dos vereadores, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo nos arquivos da Câmara Municipal. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: Em comum acordo com os nobres edis ficou dispensada a ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB A PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima sessão ordinária e deliberativa a realizar-se no dia 07 de novembro, às 18h00min, em horário regimental, e ordenou a lavratura da presente ata que, o lida e achada conforme ao qual contém 04 (quatro) laudas. Eu, JOSÉ ROBETO CANDIDO, 1° secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 31 de Outubro de 2023.