ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA – DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA – DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, n°.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão Ordinária, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, VIVIANA CUNHA MENDES DA NÓBREGA, tesoureira, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Feita a verificação da lista de presença constatou-se a ausência da vereadora TATIANE DINIZ DOS SANTOS. Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO primeiro secretario. Na oportunidade Em virtude da ausência da segunda secretária, o senhor presidente convidou o vice-presidente desta edilidade, o vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, para compor a mesa da presidência. O Senhor Presidente fez a verificação e havendo quorum legal, declarou abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE que transcrevo: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. Antes de iniciada o uso da tribuna, o Senhor Presidente convidou para compor a mesa da presidência o Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, PAULO NEIDE MELO FRAGOSO e a Senhora SANDRA SANTIGO Secretaria De Finanças, onde acompanharam toda Sessão Ordinária. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores:1- ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA; 2-ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA; 3- IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS; 4- JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 5- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS;6- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA;7- JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO; 8- BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR. Verificada a ausência demais oradores os discursos dos vereadores, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo nos arquivos da Câmara Municipal. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: MATÉRIAS ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA: Parecer Prévio PPL TC 00080/23, relativo a prestação de contas do Município de Junco do Seridó-PB, exercício financeiro de 2021, oriundo do Processo Eletrônico TC-04060/22. A MATÉRIA FOI DELIBERADA POR VOTAÇÃO NOMINAL ABERTA, SEGUINDO A LISTA DOS PRESENTES, A QUAL OBTEVE aprovação por unanimidade DE VOTOS dos presentes, restando aprovada as contas do exercício financeiro 2021do poder executivo em conformidade com Parece Prévio PPL TC 00080/23, que se fez emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os Vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos presentes nessa sessão legislativa. Na oportunidade o Senhor presidente determinou aos servidores da casa a lavratura do competente Decreto Legislativo, relatando a aprovação por parte desta Casa, das contas referente ao exercício 2021 de responsabilidade do chefe do executivo Dr. Paulo Neide Melo Fragoso, bem como determinou ainda o envio do citado decreto e da copia desta Ata ao TCE/PB e ao Ministério Publico Estadual. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB A PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou os Nobres Edis para a próxima sessão ordinária e deliberativa a realizar-se no dia 31 de outubro, às 18h00min, em horário regimental, e ordenou a lavratura da presente ata que, o lida e achada conforme ao qual contém 03 (TRÊS) laudas. Eu, JOSÉ ROBETO CANDIDO, 1° secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os

Junco do Seridó,
24 de outubro, 2023
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