Aos vinte em três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás dezoito horas e trinta (18:30h), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO,. funcionários desta casa legislativa, dr ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, VIVIANA CUNHA MENDES DA NÓBREGA, tesoureira, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação.

Feita a verificação de quórum verificou-se a ausência dos vereadores JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA E TATIANE DINIZ DOS SANTOS, por motivo justificado. Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelos Senhores JOSÉ ROBERTO CANDIDO primeiro secretário. Feita verificação de quórum legal o Senhor Presidente declarou, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO | MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 515/2023 de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 501 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022, A LEI MUNICIPAL N° 502 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 E LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento de n°005/2023 de autoria do vereador José Roberto Candido, que “ REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PARTE DO TERRENO LOCALIZADO NO SITIO CHORÃO PARA CRIAÇÃO DE PORCOS”; II MATERIA: Requerimento de n°006/2023 de autoria do vereador José Roberto Candido, que “REQUER A MESA DIRETORA QUE SEJA COLOCADO EM PRATICA O PROJETO DE LEI 001/2010 REFERENTE AO PROJETO PARLAMENTO MIRIM”; III MATERIA: Moção de aplauso n 001/2023 de autoria do vereador José Roberto Candido, a senhora “MARIA INÁCIA DA CONCEIÇAO”; IV MATERIA: Moção de aplauso n 002/2023 de autoria do vereador José Roberto Candido, ao senhor “MANOEL FRANCISCO MIGUEL”; USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os vereadores: 1° JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 2° ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA; 3° JOSÉ ROBERTO CANDIDO, 4° ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos demais oradores que usaram a tribuna, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital de n°. 005/2023 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Antes de iniciar a ordem do dia foi realizada a leitura e discursão do projeto de 515/2023 com a acessória do advogado dr. ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, para seguinte votação e apreciação. Ordem do dia: I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 513/2023 de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA”, aprovado por unanimidade de votos ;I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 514/2023 de autoria do Poder Legislativo, que ” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Requerimento de n°001/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgerio bezerra, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO A EXTENSÃO DO RAMAL DE EMERGÊNCIA DA CIDADE DE JUAZEIRINHO AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ DA ADUTORA TRANSPARAIBA”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Requerimento de n°002/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgerio bezerra, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 053/2021 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO BOM JESUS A SEDE DO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Requerimento de n°003/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgerio bezerra, que “SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA A RESPEITO DA SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”, aprovado por unanimidade de votos; V MATERIA: Requerimento de n°004/2023 de autoria do vereador José Marcio Batista de Souza, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A PULERIZAÇÃO NO MUNICIPIO COM O CARRO FUMACÊ”, permanece em pauta por ausência do autor. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que se fizeram presente e que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. E logo após, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão com as seguintes palavras SOB PROTEÇAÕ DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 28de fevereiro de 2023, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 05 (cinco) laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CANDIDO, Primeiro secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 23 de Fevereiro de 2023.