Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, n°.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão Ordinária, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO E TATIANE DINIZ DOS SANTOS primeiro e segundo Secretários, respectivamente. O Senhor Presidente fez a verificação e havendo quorum legal, declarou abertos os trabalhos legislativos.

EXPEDIENTE que transcrevo: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.” II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de lei n 536/2023 de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA E/OU REVOGAM ALGUNS DISPOSITIVOS DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL471/2021, PARA ATUALIZAR A PLANTA GENERICA DE PODER DE POLITICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” antes do uso da tribuna o senhor presidente em comum acordo com senhores vereadores abriram espaço pra na tribuna para que fosse feito uso da palavra pelo senhor Jomaci Coelho de Souza na qual veio parabenizar o time “cruzeirinho feminino” pelos seus 19 anos e agradecer a gestão municipal pelo apoio ao esporte no município. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1-ADEMIR ARAUJO DA NOBREGA; 2- JOSÉ MÁRCIO BATISTA DE SOUZA; 3- JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 4 BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 5-TATIANE DINIZ DOS SANTOS; 6- JOSÉ ROBERTO CANDIDO. Após o uso da tribuna o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna desta Casa representando a escola Estadual Ezequiel Fernandes a senhora Welba Santos coordenadora e o senhor Roberto Vitorino dos Santos professor, na qual vinheram fazer um convite para toda comunidade para participarem do 5° SARAU POÉTICO a realizar-se pelos alunos da Escola no dia 24 de Novembro do corrente ano. Verificada a ausência demais oradores os discursos dos vereadores, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo nos arquivos da Câmara Municipal. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento 084/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Requerimento 085/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Requerimento 086/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUÍDO KITS DE PROTETOR SOLAR, BLUSAS DE PROTEÇÃO SOLAR, CHAPÉUS E SEJA FEITO PONTOS DE APOIS AOS CASTANHEIROS DE NOSSA CIDADE”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Requerimento 087/2023 De Autoria do Vereador José Marcio Batista De Souza, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PLACA ONDE ESTA A NOSSA SENHORA APARECIDA NA RUA BALDUINO GUEDES DE FRENTE A RESIDENCIA DA SENHORA INACINHA FIDELIS, aprovado por unanimidade de votos. Após a ordem do dia, o senhor Presidente solicitou que fosse constado em Ata a alteração na formação das comissões, onde; o vereador IGOR NOBREGA DE MEDEIROS na qual fazia parte da comissão de justiça e redação renunciou, e o mesmo passa fazer parte da comissão de Obras e Serviços. Logo em seguida, com a renuncia do vereador IGOR NOBREGA DE MEDEIROS O vereador JOSÉ MÁRCIO BATISTA DE SOUSA que fazia parte da comissão de obra e serviços passou a compor assim a comissão de justiça e redação, ficando a mesma composta pelos seguintes membros: JEAN CARLOS DE MEDEIROS, presidente, JOSE ROBERTO CANDIDO, secretário e JOSE MÁRCIO BATISTA DE SOUZA relator. No entanto, a formação da comissão de obras e serviços passou a ser composta pelos seguintes membros: TATIANE DINIZ DOS SANTOS, presidenta, IGOR NOBREGA DE MEDEIROS, secretario e ANTONIO LUDGERIO BEZERRA relator. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB A PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima sessão ordinária e deliberativa a realizar-se no dia 28 de novembro, às 18h00min, em horário regimental, e ordenou a lavratura da presente ata que, o lida e achada conforme ao qual contém 05 (CINCO) laudas. Eu, JOSÉ ROBETO CANDIDO, 1º secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 21 de NOVEMBRO de 2023.