Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás onze horas (11:00h), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº 677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E os funcionários desta Casa Legislativa, Dr. ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, VIVIANA CUNHA MENDES DA NÓBREGA, tesoureira, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, assessor de comunicação. Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelos Senhores JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO E TATIANE DINIZ DOS SANTOS respectivamente primeiro e segunda secretaria. O Senhor Presidente fez a verificação e havendo quorum legal, declarou abertos os trabalhos legislativos.
EXPEDIENTE E USO DA TRIBUNA POR VEREADORES, DISPENSADOS POR DECISÃO DO SOBERANO PLENÁRIO. ORDEM DO DIA: 1º – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATÉRIA: Projeto de lei n 542/2023 de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2032, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, aprovado por unanimidade de votos;” II MATERIA: Projeto de lei n 528/2023 LOA 2024 de autoria do poder executivo, que “ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024”, aprovado por unanimidade de votos ; Cuja qual, colocada em primeira votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, em seguida foi dada quebra de interstício. Logo após foi colocada segunda votação na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.2° MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: EMENDA DE N 003/2023 ADITIVA AO PROJETO DE LEI N 528/2023 -LOA/2024 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra; aprovado por unanimidade de votos. II MATERIA: Requerimento 092/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS QUANTO A QUALIDADE DA AGUA QUE ESTA SENDO COLOCADA NAS CAIXAS DE AGUA DE NOSSA CIDADE E A ZONA RURAL”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Requerimento 093/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSAGEM MOLHADA DE NOSSA CIDADE”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que se fizeram presente e desejaram um feliz Natal e um venturoso ano novo a todos. E logo após, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e comunicou a todos o início do recesso legislativo, a partir desta data 20 de dezembro de 2023, até 06 de fevereiro de 2024, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 04(quatro) laudas. Eu JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, primeiro secretário, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 20 de dezembro de 2023.