Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás dezesseis horas (16:00h), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. funcionários desta casa legislativa, dr ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Feita a verificação de quórum verificou-se a ausência dos vereadores IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS e JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, por motivo justificado. Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelos Senhores JOSÉ ROBERTO CANDIDO e TATIANE DINIZ DOS SANTOS, respectivamente primeiro e segundo secretário. Feita verificação de quórum legal o Senhor Presidente declarou, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE_QUE TRANSCREVO: I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: 1 MATERIA: Projeto de Lei 513/2023 de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA”; MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 514/2023 de autoria do Poder Legislativo, que ” DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; II MATERIA: Requerimento de n°001/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgerio bezerra, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO ΜΕΙΟ AMBIENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO A EXTENSÃO DO RAMAL DE EMERGÊNCIA DA CIDADE DE JUAZEIRINHO AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ DA ADUTORA TRANSPARAIBA”; III MATERIA: Requerimento de n°002/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgerio bezerra, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 053/2021 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO BOM JESUS A SEDE DO MUNICÍPIO”; IV MATERIA: Requerimento de n°003/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgerio bezerra, que “SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA A RESPEITO DA SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”; V MATERIA: Requerimento de n°004/2023 de autoria do vereador José Marcio Batista de Souza, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A PULERIZAÇÃO NO MUNICIPIO COM O CARRO FUMACÊ”; USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os vereadores: 1° ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA; 2° ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA; 3° JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, 4°TATIANE DINIZ DOS SANTOS. Logo em seguida, o Senhor presidente convidou para fazer uso da palavra representando o sindicato Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região os senhores Frei José Fábio Marques de Santana ,Diretor jurídico; Damião Guimarães Leite Advogado e José Gonçalves da Silva Filho Tesoureiro, na qual explanaram a respeito das alterações que juntamente com o poder Executivo Municipal entraram em como acordo para serem feitas no projeto de lei nº 512/2023. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos demais oradores que usaram a tribuna, encontram-se gravados na sua devida integra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 004/2023 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal e uma cópia para cada vereador. Antes de iniciar as considerações finais o vereador JOSÉ ROBERTO CANDIDO solicitou q ficasse registrado em ata a passagem do aniversario do senhor Manoel Francisco Miguel. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que se fizeram presente e que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. E logo após, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão com as seguintes palavras SOB PROTEÇAÕ DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 16 de fevereiro de 2023, às 16h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 06 (dois) laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CANDIDO, Primeiro secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo