Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão Ordinária, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Feita a verificação da lista de presença constatou-se a ausência da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, por motivo justificado Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO primeiro Secretário. Com a ausência da primeira secretaria o senhor presidente convidou para compor a mesa o vice presidente o vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA. O Senhor Presidente fez a verificação e havendo quorum legal, declarou abertos os trabalhos legislativos.

EXPEDIENTE que transcrevo: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.” | MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de lei n 541/2023 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento 092/2023 de Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS QUANTO A QUALIDADE DA AGUA QUE ESTA SENDO COLOCADA NAS CAIXAS DE AGUA DE NOSSA CIDADE E A ZONA RURAL”; II MATERIA: Requerimento 093/2023 de Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSAGEM MOLHADA DE NOSSA CIDADE”; I MATERIA: Moção de aplauso n 018/2023 de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros , “AO TIME DE FUTEBOL FEMININO CRUZEIRINHO”; II MATERIA: Moção de aplauso n 020/2023 de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, “AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA LUCINALDO BEM COMO A TODA EQUIPE Q COMPONHE ESSA SECRETARIA”; V MATERIA: Moção Pesar 012/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, a senhora “ESTER VIEIRA DE MORAIS RAMALHO”. Antes do uso da tribuna o senhor presidente convidou para fazer uso da palavra o Senhor José Herberton Bezerra Brito secretario de esporte do município de junco do Seridó-PB, na qual veio apresenta a prestação de conta das ações realizadas pela secretaria municipal de esporte nesse ano de 2023. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores:1- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 2- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA; 3- JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 4- ADEMIR ARAUJO DA NOBREGA. Verificada a ausência demais oradores os discursos dos vereadores, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo nos arquivos da Câmara Municipal. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de lei n 541/2023 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: I MATERIA: Projeto de lei n 539/2023 de autoria do vereador Igor Nóbrega de Medeiros “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Projeto de lei n 540/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, “DENOΜΙΝΑ Ο NOME DA RUA DE SEBASTIÃO MARIANO DA NÓBREGA RUA QUE DA INICIO NA AVENIDA NAPOLEAO BEZERRA ATE ONDE FICA LOCALIZADO A CEMITERIO PUBLICO SÃO JOSÉ”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Requerimento 091/2023 De Autoria do Vereador Antônio Ludgério Bezerra, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO AO CEMITERIO PUBLICO”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Requerimento 092/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS QUANTO A QUALIDADE DA AGUA QUE ESTA SENDO COLOCADA NAS CAIXAS DE AGUA DE NOSSA CIDADE E A ZONA RURAL”, retirado de pauta por ausência da autora; V MATERIA: Requerimento 093/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSAGEM MOLHADA DE NOSSA CIDADE”, retirado de pauta por ausência da autora; “; VI MATERIA: Moção de aplauso n 018/2023 de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, “AO TIME DE FUTEBOL FEMININO CRUZEIRINHO”, aprovado por unanimidade de votos; VII MATERIA: Moção de aplauso n 020/2023 de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, “AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA LUCINALDO BEM COMO A TODA EQUIPE Q COMPONHE ESSA SECRETARIA”, aprovado por unanimidade de votos; VIII MATERIA: Moção de aplauso n 019/2023 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, “AO SECRETARIO DE SAÚDE ARTHUR NÓBREGA GOMES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICIPIO NESSE ANO DE 2023”, aprovado por unanimidade de votos; IX MATERIA: Moção Pesar 012/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, ao senhor “FRANCISCA BELIZA DA NOBREGA”; aprovado por unanimidade de votos; X MATERIA: Moção Pesar 012/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, a senhora “ESTER VIEIRA DE MORAIS RAMALHO”, aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB A PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima sessão ordinária e deliberativa a realizar-se no dia 19 de dezembro, às 18h00min, em horário regimental, e ordenou a lavratura da presente ata que, o lida e achada conforme ao qual contém 05 (CINCO) laudas. Eu, JOSÉ ROBETO CANDIDO, 1º secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 12 de DEZEMBRO de 2023.