Aos seis dias do mês de junco do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás dezoito horas e trinta (18:30h), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E os funcionários desta casa legislativa, dr ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, VIVIANA CUNHA MENDES DA NOBREGA , tesoureira, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelos Senhores JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO primeiro secretariao e TATIANE DINIZ DOS SANTOS segunda secretaria. Feita verificação de quórum legal o Senhor Presidente declarou, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: | MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: projeto de Lei nº 520/2023 de autoria do poder executivo, que RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE VISA A CONSTITUIÇÃO DE CONSORCIO PUBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA DE SISTEMAS MUNICIPAIS DE INSPEÇÃOGPGI/SIM, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO QUANDO DA CRIAÇÃO ATRAVÉS DA ASSINATURA DE CONTRATO DE RATEIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; II MATERIA: projeto de Lei nº 521/2023 de autoria do poder Executivo, “QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Após leitura do expediente o senhora presidente convidou pra compor a mesa o comodante da polícia militar capitão Carneiro, na qual veio explanar a respeito da metodologia de trabalho que sua companhia vem abordando bem como as questões de segurança publica. USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: fizeram uso da palavra pela a ordem os vereadores, 1° ANTONIO LUDGERIO BEZERRA; 2°JOSÉ ROBERTO CANDIDO; 3° JEAM CARLOS DE MEDEIROS; 4° JOSÉ MÁRCIO BATISTA DE SOUSA; 5°JEOVA IDELFONSO DE MEDEIROS; 6° TATIANE DINIZ DOS SANTOS. ORDEM DO DIA: I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei de n° 518/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”, aprovado por unanimidade de votos. || MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento 042/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgero Bezerra, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO COM TODOS OS CRIADORES DE ANIMAIS DOMESTICO NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Requerimento 043/2023 de autoria do vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPUTADO WILSON SANTIAGO QUE O MESMO SOLICITE AO MINISTÉRIO COMPETENTE UM VEICULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO”, retirado de pauta por erro de digitação. III MATERIA: Requerimento 044/2023 de autoria do vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA NA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Requerimento 045/2023 de autoria do vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A RENOVAÇÃO DE TODAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DA CIDADE DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, aprovado por unanimidade de votos; V MATERIA: Moção de aplauso 006/2023 de autoria do vereador José Roberto Cândido, aos “74 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS DO CARTÓRIO JOSÉ DA CUNHA”, aprovado por unanimidade de votos; VI MATERIA: Moção de pesar 004/2023 de autoria do vereador Antônio Ludgero Bezerra, a senhora “JOSEFA DUARTE ALMEIDA”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que se fizeram presente e que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. E logo após, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 14 de Junho de 2023, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 04 (quatro) laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 06 de Junho de 2023.