Aos vinte oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, n°.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão Ordinária, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com e youtube.com, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores e José Roberto Cândido e Tatiane Diniz dos Santos, respectivamente primeiro e segundo secretario. O Senhor Presidente realizou a chamada e havendo quórum legal, declarou abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior; 2°- MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER LEGISLATIVO I Matéria: projeto de lei 475/2021, de autoria do vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO NOME DO BAIRRO E DAS RUAS PROJETADAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTΤΟ ΑΝΤΟΝΙΟ, MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS”. II Máteria: Requerimento n°114/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MUDANÇA DO DIA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPO DO DOMINGO PARA O SABADO”; III Máteria: Requerimento n°115/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM. PROFESSOR DE INFORMATICA PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ONOFRE”; IV Máteria: Requerimento n°116/2021, de autoria do Vereador Ademir Araújo Nóbrega, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE UM CARRO DE PEQUENO PORTE PARA AS PESSOAS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MEDICO NO DISTRITO DE BOM JESUS SE LOCOMOVEREM”;V Máteria: Requerimento n°117/2021, de autoria do Vereador Ademir Araújo Nóbrega, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADA UMA TECNICA DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO BOM JESUS”; VI Máteria: Requerimento n°118/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE CONTRATE UMA CASA DE APOIO EM CAMPINA GRANDE PARA A SAÚDE”;VII Mátéria: Moção de aplauso n° 006/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de Souza, ao senhor “Boniec da Costa Messias”. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1 BARTOLOMEU PINHEIRO DA NOBREGA JUNIOR; 2- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA; 3- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 4- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA; 5- IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 030/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: 1º – MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I Máteria: Projeto de lei nº 471/2021 de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, o mesmo sendo rejeitado de forma automática em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar Substitutivo n° 001/2021; 2°- MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER LEGISLATIVO: I-Materia:Projeto de lei Complementar Substitutivo nº 001/2021 de autoria do Poder Legislativo, que “INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, antes de ser posto em votação o Senhor Presidente orientou e instruiu os Parlamentares na seguinte forma: “Primeiro – votação não tem quórum especifico, ou seja, maioria simples. Segundo – será posto em votação o Projeto de lei Complementar Substitutivo 001/2021- (Que Institui o Código Tributário do Município do Junco do Seridó), sua aprovação implica automaticamente em REJEIÇÃO DO PROJEITO DE LEI Nº 471/2021 de Autoria do Prefeito Municipal. Terceiro – em caso de Desaprovação do Projeto de Lei Complementat Substitutivo, obrigatoriamente, o Projeto de Lei 471/2021 de Autoria do Prefeito terá que ser posto em Votação que pode ser na mesma sessão ou a critério desse Presidente”- e feita tais consideraçõóes o projeito foi posto em votação e aprovado por unanimidade de votos; sendo salientado pelo Sr.Presidente que a presente aprovação do Projeito de Lei Complementar tinha efeitos dentre outros a revogação do anterior Codigo Tributario Muncipal e demais dispososições em contrário. II Máteria: Requerimento de n° 112/2021, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLA DA CIDADE”, aprovado por unanimidade de votos; III Máteria: Requerimento de n° 113/2021, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA BRINQUEDOTECA NA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; IV Máteria: Projeto de resolusão nº 005/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de Souza, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ AO senhor Antônio Alex lopes Torres”, aprovado por unanimidade de votos; VMáteria: Projeto de resolusão nº 006/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de Souza, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ AO senhor Joelandio Marques da Silva, aprovado por unanimidade de votos; VI Máteria: Projeto de resolusão nº 007/2021, de autoria do Vereador Ademir Araújo Nóbrega,” CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ AO senhor FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ”, aprovado por unanimidade de votos. Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 04 de novembro de 2021, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 04 (três) laudas. Eu, Tatiane Diniz Dos Santos, primeira secretaria, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 28 de outubro de 2021.