ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATIVA – DE 18 DE AGOSTO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATIVA – DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Aos dezoito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e dois (2022), ás dezoito horas e trinta minutos (18h30min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com e youtube.com, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: Ademir Araújo Nóbrega, Antônio Ludgério Bezerra, Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior Igor Nóbrega de Medeiros, Jean Carlos de Medeiros, José Marcio Batista de Souza, José Roberto Candido Tatiane Diniz dos Santos. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. Francinaldo Grangeiro Diniz, Assessor Jurídico, Aldenora da Rocha Medeiros, secretaria executiva, Maiara Maria Bezerra, tesoureira, Maria Iaponira Fernandes Batista, Coordenadora de Gabinete, Gabriel Muller Diniz Gomes, Assessor de Comunicação. Feita a verificação na lista de presença, constatou-se a ausência do vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, por motivo justificado. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores Tatiane Diniz dos Santos e José Roberto Candido, respectivamente primeira e segundo secretário. Feita verificação de quórum legal o Senhor Presidente declarou, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior 2º- | MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 496/2022 de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431, DE N23 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÍO-PB E DA OUTRA POVIDÊNCIAS”; II MATERIA: Projeto de Lei 497/2022 de autoria do Poder Executivo , que “RECONHECE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO DA COMUNIDADE CARNEIRA, MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB E DAÁOUTRAS PROVIDENCIAS”; , III MATERIA: Projeto de Lei 498/2022 de autoria do Poder Executivo que “RECONHECE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO BOM JESUS, E DA ÁOUTRAS PROVIDENCIAS. I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento de n° 059/2022, de autoria do vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 014/2021 QUE AO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS PÚBLICOS PROXIMO AO CLUBE MUNICIPAL”; II MATERIA: Requerimento de n° 060/2022, de autoria do vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 015/2021 QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA”; III MATERIA: Requerimento de n° 061/2022, de autoria do vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BASICO DO BAIRRO SANTO ANTONIO”; IV MATERIA: Requerimento de n° 062/2022, de autoria do vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE BOM JESUS”; V MATERIA: Requerimento de n° 063/2022, de autoria do vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITΑ A LIMPEZA DA CAIXA DE AGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE BOM JESUS”; Vi MATERIA: moção de pesar nº 010 /2022, de autoria do vereador Igor Nobrega de Medeiros ao senhor “AGNALDO PAULO DA SILVA”. USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os vereadores: 1° ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA; 2° JOSÉ ROBERTO CANDIDO 3º BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR; Verificada a ausência de mais oradores, a sessão encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital nº. 020/2022 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. ORDEM DO DIA 1- I MATERIA: Projeto de Lei 492/2022 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Projeto de Lei 496/2022 de autoria do Poder Executivo , que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 431, DE N23 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÍO-PB E DA OUTRA POVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade de votos. II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 495/2022 de autoria do vereador José Roberto Candido, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOS GRATUITOS PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB PELOS PARQUES DE DIVERSOES E/OU CIRCOS INSTALADOS NO MUNICIPIO”, permanece em pauta pra apreciações das comissões;II MATERIA: Requerimento de n° 057/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE RUAS E DE FAMÍLIAS CARENTES”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Requerimento de n° 058/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ONOFRE”, aprovado por unanimidade de votos; aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 25 de Agosto de 2022, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 04 (quatro) laudas. Eu, Tatiane Diniz dos Santos, Primeira secretaria, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 18de Agosto de 2022.

Junco do Seridó,
18 de agosto, 2022