Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão Ordinária, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com e youtube.com, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS.
E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores e José Roberto Cândido e Tatiane Diniz dos Santos, respectivamente primeiro e segundo secretario. O Senhor Presidente realizou a chamada e havendo quórum legal, declarou abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior; 2º – MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER EXECUTIVO: I Matéria: Projeto de lei n 479/2021 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVÉL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; II Matéria: Projeto de lei n 480/2021 de autoria do Poder Executivo, que ” AUTORIZA A CONCESSÃO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO / SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”; III Matéria: Projeto de lei que altera a LOA/2021de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N 451/2021 (RAMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERENCIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3º – MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER LEGISLATIVO: I Máteria: Projeto de resolusão nº 054/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora “MARIA DALVA VIERA DA SILVA”; II Máteria: Projeto de resolusão nº 055/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ Ao senhor “JOSE HUMBERTO COUTO ROCHA”; III Máteria: Projeto de resolusão nº 056/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora “LUANE VIERA COUTO”; IVMáteria: Projeto de resolusão nº 057/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora “LUDIMILA FERNANDES VIERA COUTO”; VMáteria: Projeto de resolusão nº 058/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ Ao senhor “LUCAS VIERA COUTO”; VIMáteria: Projeto de resolusão nº 059/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ Ao senhor “Roberto murilo Gomes de Lima; VIIMáteria: Projeto de resolusão nº 060/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora “Roberta Kelly da silva Gomes”; VIIIMáteria: Moçao de aplauso nº 008/2021, de autoria do Vereador José Roberto Candido, Ao senhor “Afrânio de Medeiros Nóbrega”. Esteve presente na seção Odinária desta Casa Legislativa o Sr. Sergio Marcos Torres da Silva (Assessor Contábil), na qual explanou sobre os percentuais alcançados pelo FUNDEB, conforme preconizados pelas normativas legais, onde ja foram aplicados no pagamento das folhas conforme PCCR não restando saldo para rateio. Estiveram, também presentes o Sr. Arthur Araújo Gomes da Nóbrega (secratario de saúde) a Assessora Técnica em saúde Ana Célia Rocha de Medeiros, os quais apresentarama nova forma de financiamento da Atenção Básica PREVINE BRASIL e o projeto de Lei para pagamento de desempenho dos profissionais da saúde, por fim a Sra. Elisandra santiago Lopes (secretaria de finanças do municipio) veio explanar sobre o projeto de Lei que AUTORIZA A CONCESSÃO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO / SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS, e também os percentuais alcançados pelas secretárias do municipio.
USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1- TATIANE DINIZ DOS SANTOS -, 2- BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR,; 3- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, 4-JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, 5- ANTONIO LUDGERIO BEZERRA 6- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA, 7- JEAN CARLOS DE MEDEIROS, 8- IGOR NOBREGA DE MEDEIROS. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de nº. 038/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: 1º – MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER EXECUTIVO: I Matéria: Projeto de lei n 479/2021 de autoria do Poder Executivo, que ” DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVÉL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; II Matéria: Projeto de lei n 480/2021 de autoria do Poder Executivo, que ” AUTORIZA A CONCESSÃO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO / SUBSIDIO AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, aprovado por unanimidade de votos. Em seguida foi dado quebra de interstício de dez minutos para deliberação dos projetos: Projeto de lei PPA n° 473/2021 de autoria do poder Excutivo, INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o Projeto de lei LOA n°474/2021 de autoria do poder Excutivo. “QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 2022, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS na qual foram aprovados por unanimidade de votos em primeira e segunda votação. Em continuidade a Sessão Ordinária o Sr. presidente entrou em acordo com os Edis para que fosse dispensando as consideraçoes finais, encerrando assim, a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 23 de dezembro de 2021, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 06 (quatro) laudas. Eu, Tatiane Diniz dos Santos, primeiro secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 16 de dezembro de 2021.