Aos quinze dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), ás dezoito horas e trinta minutos (18h30min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com e youtube.com, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CANDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, Gabriel MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores TATIANE DINIZ DOS SANTOS e JOSÉ ROBERTO CANDIDO, respectivamente primeiro e segundo secretário. Feita verificação de quórum legal o Senhor Presidente declarou, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade de votos 2º. EXPEDIENTE DO DIA MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento de n° 074/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA NOVA NA PRAÇA LOURIVAL SIMAO “; II MATERIA: Requerimento de n° 075/2022, de autoria do vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, QUE “SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR BENIVALDO ROBERTO DE SOUSA” PRÓXIMO AS MARGENS DA BR 230; III MATERIA: Moção de Aplauso de n° 05/2022 de autoria do vereador Ademir Araújo da Nóbrega e subscrito por demais vereadores, AS FANFARRAS “SANTINHO LUÍS” DO DISTRITO DE BOM JESUS e “MARCOS VINICIUS”, BANDA MARCIAL “DANIEL GLEDSON” E “FILARMÔNICA SANTO ONOFRE”; IV MATERIA: Titulo de cidadão n°001/2022, de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros a senhora “Zélia Maria Bezerra Fernandes Dantas”; V MATERIA: Titulo de cidadão n°002/2022, de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros ao senhor “Elzo Dantas da silva”; VI MATERIA: Titulo de Cidadão n°003/2022, de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros a senhora “Hellem Thaíse Bezerra da Costa”;VII MATERIA: Moção de Pesar de n° 013/2022 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, ao senhor “ANTONIO ADELIANO DANTAS”. 3° USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os vereadores: 1° ° JOSÉ MÁRCIO BATISTA DE SOUZA; 2° JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 3º JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 4° ANTONIO LUDGERIO BEZERRA; 5° ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA; 6°BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 7° JOSÉ ROBERTO CANDIDO. Logo após o uso da tribuna o senhor presidente convidou pra fazer uso da palavra a senhora Mariana de Medeiros Nóbrega secretaria municipal de Educação e a senhora Rejane Fidelis de Lima presidente do CME, na qual explanou sobre o projeto de Lei nº 499/2022 bem a importância e benefícios que o mesmo trará para o município de junco do Seridó-PB, em seguida passou-se para ORDEM DO DIA 1º- I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 499/2022, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Aprovado Por Unanimidade De Votos. II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 489/2022, De Autoria Da Vereadora Tatiane Dinz Dos Santos, QUE “PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS COM ESTAMPIDOS E, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATO PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB”, Retirado De Pauta Pela Autora; II MATERIA: Requerimento de n° 069/2022, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE ANTONIO LUDGERIO QUE SEJA FEITO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A EMPRESA EDF RESPONSÁVEL PELO PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SEGURANÇA E TRABALHO”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Requerimento de n° 070/2022, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA AS PESSOAS CARENTE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ UM VALE ALUGUEL, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Requerimento de n° 071/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DO BAIRRO SANTO ONOFRE”, aprovado por unanimidade de votos; V MATERIA: Requerimento de n° 073/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra que “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO NA LEI 367/2015, QUE SE REFERE AO PISO SALARIAL DA EQUIPE TECNICA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB COM DEVIDO REAJUSTE”, aprovado por unanimidade de votos; VI MATERIA: Moção de Pesar nº 013/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, ao senhor “JOÃO ROMÃO DE LIMA”, aprovado por unanimidade de votos;VII MATERIA: Moção de Pesar nº 014/2022, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro Da Nóbrega Júnior, a senhora “GERALDINA GONÇALVES DA SILVA”, aprovado por unanimidade de votos; VIII MATERIA: Moção de Aplauso n° 004/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido e subscrito por demais vereadores, á “IGREJA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO” pelos 45 anos no nosso Município”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 22 de Setembro de 2022, às 18h00min. Os discursos da sessão encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital nº. 023/2022 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 05 (cinco) laudas. Eu, Tatiane Diniz dos Santos, Primeira secretaria, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 15 de setembro de 2022.