ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATIVA – DE 12 DE MAIO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATIVA – DE 12 DE MAIO DE 2022

Aos doze dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), ás dezoito horas e trinta minutos (18h30min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com e youtube.com, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS , JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA JOSÉ ROBERTO CANDIDO. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, Gabriel MULLER DINIZ GOMES, Acessor de Comunicação. Feita a verificação de quórum, constatou-se a ausência da Vereadora TATIANE DINIZ DOS SANTOS. Devido a ausência da primeira secretaria, o senhor presidente convidou para compor a mesa o vereador BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, vice presidente. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CANDIDO, segundo secretário. Feita verificação de quorum legal o Senhor Presidente declarou, abertos OS trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão ordinária anterior 2°- – MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: I MATERIA: Projeto de Lei nº 488/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, “DENOMINA DEFRANCISCO GENIVAL NÓBREGA DE OLIVEIRA A RUA QUE DA INICIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR CARLOS JOSÉ PEREIRA ROCHA ATÉ A RSESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DE ANDRADE NO DISTRITO BOM JESUS”; II MATERIA: Projeto de Lei nº 489/2022, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E ASOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATO PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. III MATERIA: Requerimento de n° 042/2022, de autoria do vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ROÇA DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO”; IV MATERIA: Requerimento de n° 043/2022, de autoria do vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A PULVERIZAÇÃO NO MUNICIPIO COM O CARRO FUMACÊ”; V MATERIA: Requerimento de n° 044/2022, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA”; VI MATERIA: Requerimento de n° 045/2022, de autoria do vereador José Marcio Batista de Souza, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE O CENTRO DE FISIOTERAPIA “LUZIA BATISTA DE SOUSA” VOLTE A FUNCIONAR NO PREDIO DA UBS AO LADO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE”; VII MATERIA: Requerimento de n° 046/2022, de autoria do vereador José Marcio Batista de Souza, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE UM TERRENO ΝΑ COMUNIDADE SERRA DE SANTANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL”; VIII MATERIA: Requerimento de n° 047/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”; IX MATERIA: Requerimento de n° 048/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO COM OS SEUS RESPECTIVOS NOMES”; X MATERIA: Requerimento de n° 049/2022, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que ” REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPIAL”; XI MATERIA: Requerimento de n° 050/2022, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA LOURIVAL SIMÕES”XII MATERIA: Requerimento de n° 051/2022, de autoria Coletiva, que “REQUER AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS OU FÍSICAS NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL RN 086, SITUADA NO KM 264,2 DA RODOVIA BR 230”; XIII MATERIA: Moção de pesar n° 007/2022 de autoria do vereador Antonio Ludgerio Bezerra, ao senhor “JOÃO SEVERINO DA NÓBREGA”; XIII MATERIA: Moção de pesar nº 008/2022 de autoria do vereador José Roberto Candido, a senhora “MARIA ROSA DA SILVA”.Fizeram uso da tribuna pela ordem os vereadores: 1°- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 2- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA; 3- JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 4- ANTONIO LUDGERIO BEZERRA; 5- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA 6- BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR; 7- JOSÉ ROBERTO CANDIDO. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital nº. 013/2022 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. ORDEM DO DIA 1-2- MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de Lei nº 487/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, “DENOMINA DE FRANCISCO ALVES BEZERRA A RUA QUE DA INICIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO BARBOSA ATÉ O PONTO RESIDENCIAL QUE FUNCIONA A ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO BOM JESUS”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Requerimento de n° 040/2022, de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Requerimento de n° 041/2022, de autoria do vereador José Marcio Batista de Souza, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO SOLAR PARA OS CASTANHEIROS”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Moção de pesar n° 005/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, ao senhor “JOAO EZEQUIEL DE OLIVEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; V MATERIA: Moção de pesar nº 006/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, ao senhor PEDRO OZIAS”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 26 de Maio de 2022, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 04 (três) laudas. Eu, José Roberto Candido, segundo secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 12 de Maio de 2022.

Junco do Seridó,
12 de maio, 2022
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