ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATIVA – DE 05 DE MAIO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATIVA – DE 05 DE MAIO DE 2022

Aos cinco dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e dois (2022), ás dezoito horas e trinta minutos (18h30min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, n°.677, Centro, Junco do Seridó-PB, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com e youtube.com, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: Ademir Araújo Nóbrega, Antônio Ludgério Bezerra, Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, Igor Nóbrega de Medeiros, Jean Carlos de Medeiros, José Marcio Batista de Souza, José Roberto Candido, Tatiane Diniz dos Santos. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. Francinaldo Grangeiro Diniz, Assessor Jurídico, Aldenora da Rocha Medeiros, secretaria executiva, Maiara Maria Bezerra, tesoureira, Maria Iaponira Fernandes Batista, Coordenadora de Gabinete, Gabriel MULLER DINIZ GOMES, Acessor de Comunicação. Feita a verificação de quórum, constatou-se a ausência do Vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, por motivo justificado. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores TATIANE DINIZ DOS SANTOS e JOSÉ ROBERTO CANDIDO, respectivamente primeira e segundo secretário. Feita verificação de quorum legal o Senhor Presidente declarou, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão ordinária anterior 2º- – MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de Lei n° 487/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, “DENOMINA DE FRANCISCO ALVES BEZERRA A RUA QUE DA INICIO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTONIO BARBOSA ATÉ O PONTO RESIDENCIAL QUE FUNCIONA A ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO BOM JESUS”; II MATERIA: Requerimento de n° 040/2022, de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO”; III MATERIA: Requerimento de n° 041/2022, de autoria do vereador José Marcio Batista de Souza, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE PROTEÇÃO SOLAR PARA OS CASTANHEIROS”; IV MATERIA: Moção de pesar nº 005/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, ao senhor “JOAO EZEQUIEL DE OLIVEIRA”; V MATERIA: Moção de pesar n° 006/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, ao senhor ” PEDRO OZIAS”. Fizeram uso da tribuna pela ordem os vereadores: 1°- BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR; 2- ΑΝΤΟΝΙΟ LUDGERIO BEZERRA; 3- TATIANE DINIZ DOS SANTOS; 4-JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA; 5- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA. Fizeram presente nessa sessão ordinária os representantes do conselho tutelar municipal, na qual o Senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna a conselheira LUANA TEREZINHA DE MEDEIROS, onde a mesma explanou a respeito das atividades e da importancia do trabalho desempenhado pelos mesmo no municipio de Junco do Seridó. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital nº. 012/2022 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. ORDEM DO DIA 1-MATERIAS 1- MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: Projeto de Lei n°486/2022, de autoria do Poder executivo, que “CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORARIA DO CONVIVIO COM A FAMILIA DE ORIGEM , DENOMINADO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; aprovado por unanimidade de votos. 2-MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento de n° 036/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO DISTRITO DE BOM JESUS”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Requerimento de n° 037/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 017/2021 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITO O CONSERTO DAS DUAS PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O DISTRITO DE BOM JESUS A SEDE DO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Requerimento de n° 038/2022, de autoria do vereador Igor Nóbrega de Medeiros que “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A POLICIA MILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS, PROERD”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Requerimento de n° 039/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, que “REQUER AO PODER EXECITIVO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIANDO OS CARGOS DE IDENTIFICADOR DE DOCUMENTOS E DIRETOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB”, aprovado por unanimidade de votos; V MATERIA: Moção de pesar n°004/2022, de autoria do vereador antonio Ludgério Bazerra, ao senhor “JUSTO FRANCISCO MACIEL”, aprovado por unanimidade de votos; VI MATERIA: Moção de Aplauso n°002/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, ao senhor “SEBASTIÃO DONATO COELHO”, aprovado por unanimidade de votos; VII MATERIA: Moção de Aplauso n°003/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, ao senhor “HERON CID CESAR MADRID”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 12 de Maio de 2022, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme

Junco do Seridó,
5 de maio, 2022
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