Aos dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, n°.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão Ordinária, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com e youtube.com, contando com a presença dos seguintes
Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete.. Feita a verificação de quórum, constatou-se a ausência do Vereador BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR, por motivo justificado. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores Tatiane Diniz dos Santos e José Roberto Cândido, respectivamente primeiro e segundo secretario. O Senhor Presidente realizou a chamada e havendo quórum legal, declarou abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior; 2° – MATERIAS ORIUNDAS DE PODER EXECUTIVO: I Matéria: Projeto de lei n 476/2021 de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA EO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÁS MICROEMPRESA E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, PARAIBA, PREVISTO NO ART.179 DA CONTITUIÇAO FEDERAL E ART.178, PARAGRAFO UNICO, “M” E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICRO EMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS A MATERIA. II Matéria: Projeto de lei n 477/2021 de autoria do Poder Executivo, que INSTITUI O CODIGO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; III Matéria: Projeto de lei n 478/2021 de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI Nº 137/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.3º – MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER LEGISLATIVO: I Máteria: Requerimento n°132/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 038/2021, QUE SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REATIVADO 0 SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE BOM JESUS”; IIMáteria: Requerimento n°133/2021, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE EXÚ”; IIIMáteria: Requerimento n°134/2021, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, “REQUER QUE SEJA DADO CONTINUIDADE ATRAVES DA FUNASA JUNTAMENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL AO PROJETO “MELHORIAS SANTITARIAS” NAS COMUNIDADES RURAIS QUE AINDA NAO FORAM CONCLUDIO”; IVMáteria: Requerimento n°035/2021. de autoria da Vereadora Tatiane Dinz dos Santos. “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA”;VMáteria: Projeto de resolusão nº 036/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ a senhora MARINÊZ RIBEIRO DE SOUZA; VI Máteria: Projeto de resolusão nº 037/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora ANA CARLA FERNANDES; VIIMáteria: Projeto de resolusão nº 038/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora DANNIELE DOS SANTOS MOREIRA; VIII Máteria: Projeto de resolusão nº 039/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora “LUCIMAR RODRIGUES” ;IX Máteria: Projeto de resolusão nº 040/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDO AO senhor “PAULO PATRICIO DE ANDRADE”; X Máteria: Projeto de resolusão nº 041/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Dinz dos Santos, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ Ao senhor” Yan Justino De Oliveira”; XI Máteria: Projeto de resolusão nº 042/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Dinz dos Santos, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ Ao senhor “Joao pedro carrasqueira corredora”; XII Máteria: Projeto de resolusão nº 043/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de souza, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ Ao senhor “Normando Medeiros de figueiredo “; XIIIMáteria: Projeto de resolusão nº 044/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de souza, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora “Rosiane Maria da silva “; XIVMáteria: Projeto de resolusão nº 032/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de souza, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ Ao senhor Abelardo do Nascimento Souza”; XV Máteria: Projeto de resolusão nº 045/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de souza, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ Ao senhor Esdras de Oliveira Lima”; XVI Máteria: Projeto de resolusão n° 046/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de souza, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora ” Norma Maria de Oliveira”; XVII Máteria: Projeto de resolusão nº 047/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de souza, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora “Normanda do Carmo Silva de Oliveira”; XVIII Máteria: Projeto de resolusão nº 048/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de souza, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ A senhora “Maria Eduarda de Oliveira Lima”; XIXMáteria: Projeto de resolusão nº 049/2021, de autoria do Vereador Jeová Idelfonso medeiros, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ AO senhor “Edmilsom Rufino de Oliveria ; XXMáteria: moção de aplauso nº 05/2021, de autoria do Vercador José Marcio Batista de souza, ao senhor Antônio Tomaz filho”. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1 – ADEMIR ARAUJO NÓBREGA; 2- José roberto Candido; 3- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA; 4- IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS 5- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS. Em cotinuidade a sessão o senhor presidente registrou que a vereadora Tatiane Diniz dos Santos precisou se ausentar da sessão justificando assim sua ausência, logo em seguida convidou o vereador José Marcio Batista de Souza para compor a mesa Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 036/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: 1º – MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER EXECUTIVO:I Matéria: Projeto de lei n 478/2021 de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI Nº 137/2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade de votos. 2º – MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER LEGISLATIVO: I Matéria: Requerimento nº129/2021, de autoria do Vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS PARA OS PRODUTORES DO MUNICIPIO”, aprovado por unanimidade de votos; II Matéria: Requerimento n°130/2021, de autoria do Vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE DISPONIBILIZE MAQUINARIO PARA CONSTRUÇÃO DE AREAS DE PLANTIO DE SUBSITÊNCIA PARA OS PRODUTORES DO MUNICIPIO”, aprovado por unanimidade de votos; III Matéria: Requerimento nº131/2021, de autoria do Vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZA A MANTUTENÇÃO DO VEICULO F4000 E QUE A MESMA FIQUE A DISPONIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO”, aprovado por unanimidade de votos; IV Matéria: Projeto de resolução nº 015/2021, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO CANDIDO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ ao senhor “FRANCISCO GILMAR DE MORAIS”, aprovado por unanimidade de votos; V Matéria: Projeto de resolução n° 016/2021, de autoria do VEREADOR JOSÉ ROBERTO CANDIDO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ ao senhor “JOELSON DE LIMA SANTOS”, aprovado por unanimidade de votos; VI Matéria: Projeto de resolução nº 017/2021, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO CANDIDO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ ao senhor “JOSILMA DE LIMA SANTOS”, aprovado por unanimidade de votos; VII Matéria: Projeto de resolução nº 018/2021, de autoria da Vereadora TATIANE DINIZ DOS SANTOS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ ao senhor “ELIZEU JOSÉ DE MELO NETO”, retirado de pauta por ausênncia da autora; VIIIXMatéria: Projeto de resolução nº 019/2021, de autoria da Vereadora TATIANE DINIZ DOS SANTOS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ a senhora “CLAUDIA SABRINA DOS SANTOS COSTA”, retirado de pauta por ausênncia da autora; IX Matéria: Projeto de resolução nº 020/2021, de autoria da Vereadora TATIANE DINIZ DOS SANTOS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE JUNCO DO SERIDÓ a senhora “YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA” “, retirado de pauta por ausênncia da autora. Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 09 de dezembrode 2021, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 05 (cinco) laudas. Eu, José Roberto Candido, segundo secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 02 de dezembro de 2021.