Aos primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), ás dezoito horas e trinta minutos (18h30min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com e youtube.com, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CANDIDO. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, Gabriel MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Feita a verificação na lista de presença, constatou-se a ausência dos vereadores BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, por motivos justificados e da vereadora TATIANE DINIZ DOS SANTOS. Pela ausência da primeira secretaria e do vice presidente, o Senhor presidente convidou para compor a mesa o vereador JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelo Senhor e JOSÉ ROBERTO CANDIDO, segundo secretário. Feita verificação de quórum legal o Senhor Presidente declarou, abertos os trabalhos legislativos. 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade de votos 2º EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: – | MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 499/2022 que altera a LOA; de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, . I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento de n° 064/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTADO O BALLET PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB”;
II MATERIA: Requerimento de n° 065/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O MUYA THAI PARA TODOS OS JOVENS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB”; III MATERIA: Requerimento de n° 066/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB”; IV MATERIA: Requerimento de n° 067/2022, de autoria do vereador José márcio Batista de Souza, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 066/2021, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE OS PRÉDIOS DOS ANTIGOS GRUPOS ESCOLARES DAS COMUNIDADES BRANDÃO, CARNEIRA E SERRA DE SANTANA PARA QUE FIQUEM A DISPOSIÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES LOCAIS”; V MATERIA: Requerimento de n° 068/2022, de autoria do vereador José márcio Batista de Souza que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE FIQUE UM CARRO A DISPOSIÇÃO DA SAÚDE DA COMUNIDADE CARNEIRA”; VI MATERIA: Requerimento de n° 069/2022, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE ANTONIO LUDGERIO QUE SEJA FEITO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A EMPRESA EDF RESPONSÁVEL PELO PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SEGURANÇA E TRABALHO”; VII MATERIA: Requerimento de n° 070/2022, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA AS PESSOAS CARENTE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ UM VALE ALUGUEL”; VIII MATERIA: Requerimento de n° 071/2022, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUSO NO CONCURSO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE JUNCO VAGA DE MEDICO VETERINÁRIO”. 3° USO DA TRIBUNA POR VEREADORES: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os vereadores: 1° ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA; 2° JOSÉ MÁRCIO BATISTA DE SOUZA; 3°IGOR NOBREGA DE MEDEIROS; 4º JOSÉ ROBERTO CANDIDO. Durante uso da tribuna o vereador JOSÉ ROBERTO CANDIDO solicitou que ficasse registrado em ata um voto de repudio á Deputada Poliana Dutra, pela sua politica ultrapassada, perseguidora e mesquinha por proibir todas as cirurgias do município de junco do Seridó que seriam realizada na cidade de pombal. Em seguida fez uso da
tribuna a enfermeira Catarine Nóbrega representando a classe de enfermagem do município, na qual veio em agradecimento ao requerimento 066/2022 de autoria do vereador José Roberto Cândido referente a implantação do piso salarial no município de Junco do Seridó. Logo após passou-se para ORDEM DO DIA 1- I MATERIA: Projeto de Lei 497/2022 de autoria do Poder Executivo que “RECONHECE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO DA COMUNIDADE CARNEIRA, MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB E DA ÁOUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Projeto de Lei 498/2022 de autoria do Poder Executivo, que “RECONHECE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO BOM JESUS, E DA ÁOUTRAS PROVIDENCIAS, aprovado por unanimidade de votos. I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: I MATERIA: Projeto de Lei 495/2022 de autoria do vereador José Roberto Candido, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INGRESSOS GRATUITOS PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB PELOS PARQUES DE DIVERSOES E/OU CIRCOS INSTALADOS NO MUNICIPIO” aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Requerimento de n° 059/2022, de autoria do vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 014/2021 QUE AO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS PÚBLICOS PROXIMO AO CLUBE MUNICIPAL”, permanece em pauta por ausência do autor; III MATERIA: Requerimento de n° 060/2022, de autoria do vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 015/2021 QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA”, permanece em pauta por ausência do autor; IV MATERIA: Requerimento de n° 061/2022, de autoria do vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BASICO DO BAIRRO SANTO ANTONIO”, permanece em pauta por ausência do autor; V MATERIA: Requerimento de n° 062/2022, de autoria do vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM QUADRO DE MEDIÇÃO NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE BOM JESUS”, aprovado por unanimidade de votos; VI MATERIA:
Requerimento de n° 063/2022, de autoria do vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA CAIXA DE AGUA QUE ABASTECE O DISTRITO DE BOM JESUS”, retirado de pauta; VII MATERIA: Requerimento de n° 066/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, aprovado por unanimidade de votos VIII MATERIA: moção de pesar nº 010 /2022, de autoria do vereador Igor Nobrega de Medeiros ao senhor “AGNALDO PAULO DA SILVA; aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 08 de Setembro de 2022, às 18h00min. Os discursos da sessão encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital nº. 021/2022 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 05 (cinco) laudas. Eu, José Roberto Candido, Segundo secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 01 de setembro de 2022.