Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás quatorze horas (14h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, n°.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão ordinária, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete. Feita a verificação de quórum, constatou-se a ausência do Vereador, Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, por motivo justificado. Mesa presidida pelo Senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores Tatiane Diniz dos Santos e José Roberto Cândido, respectivamente primeiro e segundo secretários. O Senhor Presidente determinou a secretaria, para que fizesse a chamada e havendo quorum legal, declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: Leitura e votação da ata da sessão anterior. Aprovado Por Unanimidade de Votos. 1-MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATÉRIA: Projeto De Lei N° 461/2021, de Autoria Do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, EXTINGUINDO A SECRETARIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE, DA OUTRAS PROVIDENCIA”; 3 – MATERIAS ORIUNDAS DE VEREADORES: I MATÉRIA: Projeto de lei nº 462/2021, de autoria do vereador JOSÈ MARCIO BATISTA de SOUZA, “INSTITUI O DIA DO CICLISTA DIA 26 DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ -PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; II MATÉRIA: Requerimento nº 055/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI DE N° 2564/2020 QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”; II MATÉRIA: Requerimento nº 056/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIA QUANTO AO PAGAMENTO DE RECURSOS REFERENTE A LEI ALDIR BLANK, TENDO EM VISTA SUA PRORROGAÇÃO, QUE TRATA-SE DO RECURSO DE AUXILIO AOS ARTISTAS”. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1 – JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 2- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA 3- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA; 4- ANTONIO LUDGÉRIO BEZERRA; 5- JOSÉ ROBERTO CANDIDO. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 012/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal e uma cópia para cada vereador. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: 1-MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATÉRIA: Projeto De Lei N° 461/2021, de Autoria Do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, EXTINGUINDO A SECRETARIA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO ΜΕΙΟ AMBIENTE, DA OUTRAS PROVIDENCIA”, aprovado por unanimidade de votos; 2- MATERIAS ORIUNDAS DE VEREADORES: I MATÉRIA: Requerimento nº 053/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO BOM JESUS A SEDE DO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; II MATÉRIA: Requerimento nº 054/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A EMPRESA DE ENERGIA “ENERGISA”, PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE LOCALIDADE DA REDE DE ENERGIA 69.000 KVA QUE ESTA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTOΝΙΟ NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”, aprovado por unanimidade de votos; III MATÉRIA: Requerimento nº 055/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO – PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI DE N° 2564/2020 QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM”, aprovado por unanimidade de votos; Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que sempre se fazem presentes nas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 06 de maio de 2021, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 03 (TRÊS) laudas. Eu, TATIANE DINIZ DOS SANTOS, 1° secretaria, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 29 de ABRIL de 2021.