Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó/PB, localizado na Rua Balduíno Guedes, n° 677, Centro, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Exercício de dois mil e vinte e seis, contando com a presença dos seguintes Edis, subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO e THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Estiveram presentes, ainda, os servidores desta Casa Legislativa: Yhara Roberta Alves da Nóbrega, Assessora Jurídica; Gabriel Müller Diniz Gomes, Secretário Executivo; Maria Iaponira Fernandes Batista, Coordenadora de Gabinete; José Eduardo Severino de Souza, Tesoureiro; e Sara Camila Marques de Medeiros, Assessora de Comunicação. A Mesa foi presidida pelo Senhor JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, e pela Senhora LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, Segunda Secretária. Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. EXPEDIENTE DO DIA: Em conformidade com os artigos 73 e 74 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, procedeu-se à leitura das matérias constantes no Expediente da Sessão, sendo apresentadas as seguintes proposições: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: 1ª MATÉRIA: Projeto de Lei nº 643/2026, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA OS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL N° 506, 20 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; II – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: 2ª MATÉRIA: Moção de Aplausos nº 004/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, “AO SENHOR ALEX ALEXANDRE COSTA CABRAL, MÉDICO NO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 3ª MATÉRIA: Moção de Aplausos n° 005/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, “AO SENHOR MOZART JOSÉ DE AZEVEDO MEDEIROS, EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 4ª MATÉRIA: Moção de Aplausos n° 006/2026, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, “AO GRUPO “DOADORES DE SANGUE JUNCO”, PELO GESTO CONTÍNUO DE SOLIDARIEDADE, COMPROMISSO E CUIDADO COM A VIDA”; 5ª MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 003/2026, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, “CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS VIANA DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 6ª MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 007/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, “CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) AO SENHOR COSMO SIMÕES DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 7ª MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 008/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, “CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) AO SENHOR GERALDO ALVES DA NÓBREGA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 8ª MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 009/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, “CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) À LOJA CASA SERIDÓ, EM RECONHECIMENTO AOS 15 ANOS DE HISTÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”. Encerrado o expediente da presente sessão, procedeu-se ao uso da tribuna pelos vereadores. USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: Fizeram uso da palavra na tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os seguintes vereadores: 1° SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO; 2° THIAGO MENESES DE MEDEIROS; 3° JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO; 4° LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO; 5° ONOFRE DA SILVA BRASILIANO; 6° BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR. Os pronunciamentos realizados durante a sessão encontram-se registrados na gravação integral correspondente, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, ocasião em que foram apreciadas e votadas as matérias constantes na pauta. Oriundo do Poder Executivo, foi apreciado o Projeto de Lei nº 642/2026, que dispõe sobre autorização para repasse de recurso financeiro a instituição que especifica. Do Poder Legislativo, foram apreciados o Projeto de Lei nº 638/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que institui a execução do hino do município nas escolas da rede municipal de ensino; o Projeto de Lei nº 640/2026, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que denomina o posto de saúde da comunidade Exú de Sebastião Paz; e o Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que disciplina os quóruns de aprovação de homenagens no Regimento Interno. Ainda foram apreciados o Projeto de Indicação nº 001/2026, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que propõe estudo técnico para implantação de redutores de velocidade na Rua Antônio Freire de Araújo; os Requerimentos nº 047/2026, solicitando abertura de passagens de água nos redutores da Rua Lourival de Medeiros Dantas, nº 048/2026, solicitando construção de redutores de velocidade na Rua Antônio Alves da Nóbrega, e n° 049/2026, solicitando atendimento com médico pneumologista, todos de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto; os Requerimentos nº 050/2026, sobre realização de apresentações de forró na feira livre, e nº 051/2026, sobre estudo técnico para implantação de rotatória na Avenida Balduíno Guedes, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana; e os Requerimentos n° 052/2026, solicitando tratamento da água nas comunidades rurais, e n° 053/2026, renovando pedido de pintura do piso do ginásio da comunidade Carneira, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano. Por fim, foram apreciadas a Moção de Aplausos nº 003/2026, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, ao Senhor Adenildo Alves da Silva; e as Medalhas Geraldo Fidelis nº 004, 005 e 006/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, concedidas, respectivamente, aos Senhores Patrício Neto de Medeiros, Damião Oliveira dos Santos e Onofre Roberto Nóbrega Fernandes. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos dos vereadores presentes. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia sete de maio de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no horário regimental. Determinou-se a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e contém quatro laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma regimental, mandei lavrar a presente ata e a subscrevo juntamente com os membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, que a assinam.

JEAM CARLOS DE MEDEIROS
Presidente

NATARAJÂNEA JANINI S. VIANA
Vice – Presidente

JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO
1º Secretário

LUANA TERESINHA DE M. COÊLHO
2º Secretária

BARTOLOMEU P. P/DA N. JÚNIOR
Vereador

FRANCISCO BENTO CABRAL NETO
Vereador

ONOFRE DA SILVA BRASILIANO
Vereador

SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO
Vereador

THIAGO MENESES DE MEDEIROS
Vereador

Plenário da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, 30 de abril de 2026