Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó/PB, localizado na Rua Balduíno Guedes, nº 677, Centro, realizou-se a 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Exercício de dois mil e vinte e seis, contando com a presença dos seguintes Edis, subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO e THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Estiveram presentes, ainda, os servidores desta Casa Legislativa: Yhara Roberta Alves da Nóbrega, Assessora Jurídica; Gabriel Müller Diniz Gomes, Secretário Executivo; Maria Iaponira Fernandes Batista, Coordenadora de Gabinete; e Sara Camila Marques de Medeiros, Assessora de Comunicação. A Mesa foi presidida pelo Senhor JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, e pela Senhora LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, Segunda Secretária. Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.

EXPEDIENTE DO DIA: Em conformidade com os artigos 73 e 74 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, procedeu-se à leitura das matérias constantes no Expediente da Sessão, sendo apresentadas as seguintes proposições: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: 1ª MATÉRIA: Requerimento nº 025/2026, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, “REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA CUIDADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO“; 2ª MATÉRIA: Requerimento nº 026/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, “SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SANTO ONOFRE“; 3ª MATÉRIA: Requerimento n° 027/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, “SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NECESSITAM DE RENOVAÇÃO“; 4ª MATÉRIA: Requerimento nº 028/2026, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, “SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-230, EM FRENTE À IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA COMUNIDADE EXÚ, ZONA RURAL DE JUNCO DO SERIDÓ/PB“; 5ª MATÉRIA: Requerimento n° 029/2026, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, “RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 027/2025, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CINQUENTA UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB“; 6ª MATÉRIA: Requerimento nº 030/2026, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, “RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 045/2025, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE EXAMES DE VISTA E ÓCULOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITOS NO CADÚNICO“; 7ª MATÉRIA: Requerimento nº 031/2026, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, “RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 115/2025, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TACHÕES (TARTARUGAS) NA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COMO MEDIDA DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E CONTROLE DA VELOCIDADE“.

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: Fizeram uso da palavra na tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os seguintes vereadores: 1° LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO; 2º BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 3° THIAGO MENESES DE MEDEIROS; 4° SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO; 5° ONOFRE DA SILVA BRASILIANO; 6º FRANCISCO BENTO CABRAL NETO. Os pronunciamentos realizados durante a sessão encontram-se registrados na gravação integral correspondente, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: 1ª MATÉRIA: Requerimento nº 006/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, “RENOVANDO O REQUERIMENTO Nº 082/2025, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS ENTRADAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA BR-230“, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 2ª MATÉRIA: Requerimento n° 007/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, “RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 024/2025, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA“, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 3ª MATÉRIA: Requerimento n° 008/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, “REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ TEODORO SOBRINHO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 4ª MATÉRIA: Requerimento n° 009/2026, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, “RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 006/2025, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO CONTÍNUO DA COMUNIDADE CARNEIRA“, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 5ª MATÉRIA: Requerimento nº 010/2026, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, “REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA ROSA FIRMINO DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA“, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 6ª MATÉRIA: Requerimento nº 011/2026, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, “SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES ACOMPANHADOS DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA“, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 7ª MATÉRIA: Requerimento nº 023/2026, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, “RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 117/2025, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ÀS COMUNIDADES ALBINO E NOVO EXÚ”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 8ª MATÉRIA: Requerimento nº 024/2026, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, “SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE POÇO DE PEDRA, PELO TANQUE DO VEADO“, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, desejou uma abençoada Semana Santa aos Senhores Vereadores, às Senhoras Vereadoras e a todos os presentes, e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Na oportunidade, convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia nove de abril de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no horário regimental. Determinou-se a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e contém quatro laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma regimental, mandei lavrar a presente ata e a subscrevo juntamente com os membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, que a assinam.

JEAM CARLOS DE MEDEIROS
Presidente

JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO
1º Secretário

BARTOLOMEU P. DA N. JÚNIOR
Vereador

ONOFRE DA SILVA BRASILIANO
Vereador

THIAGO MENESES DE MEDEIROS
Vereador

NATARAJÂNEA JANINI S. VIANA
Vice-Presidente

LUANA TERESINHA DE M. COÊLHO
2º Secretária

FRANCISCO BENTO CABRAL NETO
Vereador

SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO
Vereador

Plenário da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, 26 de março de 2026