ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 12 DE MARÇO DE 2026

Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó - PB, localizado na Rua Balduíno Guedes, nº 677, Centro, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Exercício de dois mil e vinte e seis.

Contou com a presença dos seguintes Edis: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO e THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Também estiveram presentes os servidores Yhara Roberta Alves da Nóbrega (Assessora Jurídica), Gabriel Müller Diniz Gomes (Secretário Executivo), Maria Iaponira Fernandes Batista (Coordenadora de Gabinete), José Eduardo Severino de Souza (Tesoureiro) e Sara Camila Marques de Medeiros (Assessora de Comunicação).

A Mesa foi presidida pelo Senhor JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO (Primeiro Secretário) e pela Senhora LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO (Segunda Secretária). Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.

EXPEDIENTE DO DIA: Em conformidade com os artigos 73 e 74 do Regimento Interno, a Ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Na sequência, procedeu-se à leitura das matérias constantes no Expediente da Sessão, sendo apresentadas as seguintes proposições:

• I- MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: Foram apresentados oito requerimentos, incluindo solicitações para pavimentação de entradas no Bairro Santo Antônio (Requerimento nº 006/2026), calçamento da Rua José Raimundo da Silva (Requerimento nº 007/2026), execução de calçamento e implantação de rede de esgoto na Rua José Teodoro Sobrinho (Requerimento nº 008/2026), destinação de veículo para a Comunidade Carneira (Requerimento nº 009/2026), instalação de redutores de velocidade na Rua Rosa Firmino da Silva (Requerimento nº 010/2026), distribuição de peixes e cestas básicas (Requerimento nº 011/2026), construção de passagem molhada na estrada BR-230 às Comunidades Albino e Novo Exú (Requerimento nº 023/2026), e construção de passagem molhada na estrada para a Comunidade Poço de Pedra (Requerimento nº 024/2026).

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: Fizeram uso da palavra, pela ordem: 1° LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO; 2º ONOFRE DA SILVA BRASILIANO; 3° BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 4° SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO; 5° THIAGO MENESES DE MEDEIROS; 6° JEAM CARLOS DE MEDEIROS. Os pronunciamentos encontram-se registrados na gravação integral.

ORDEM DO DIA:

• I - MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: Foram aprovados por unanimidade cinco requerimentos, incluindo a criação de área para acolhimento de animais de grande porte (Requerimento nº 001/2026), solicitação de local de votação na Comunidade Carneira (Requerimento nº 002/2026), construção de redutores de velocidade na Comunidade Várzea da Carneira (Requerimento nº 003/2026), manutenção e adequação no antigo Mercado Municipal (Requerimento nº 004/2026), e conclusão das obras no Cemitério Público do Distrito Bom Jesus (Requerimento nº 005/2026).

CONSIDERAÇÕES FINAIS: O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Ordinária, convocando os Vereadores para a Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher e ao lançamento da honraria "Empreendedorismo Feminino que Inspira", a realizar-se no dia dezenove de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas. A presente Ata, lida e achada conforme, será devidamente assinada e contém três laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma regimental, mandei digitá-la e a subscrevo juntamente com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes. Junco do Seridó/PB, em doze de março de dois mil e vinte e seis.