Aos dezesseis do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás quatorze horas (14h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, n°.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão ordinária, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete. Feita a verificação de quórum, constatou-se a ausência da Vereadora, TATIANE DINIZ DOS SANTOS, por motivo justificado. Em virtude da ausência do primeiro secretário, o Senhor Presidente convidou o vice presidente desta Edilidade, Vereador Bartolomeu pinheiro da Nóbrega Junior, para compor a mesa da presidência. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelo Senhor José Roberto Cândido, segundo secretário. O Senhor Presidente determinou ao secretario, para que fizesse a chamada e havendo quorum legal, declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO:1° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 454/2021, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA E FINANCEIRA A PAROQUIA LOCAL COM VISTAS A MANUTENÇÃO DA FILARMÔNICA SANTO ONOFRE, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”; II MATERIA: Projeto de Lei nº 455/2021, de autoria do Poder Executivo,” DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 240/2007 E 276/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2º – MATERIAS ORIUNDAS DE VEREADORES: I MATÉRIA: Resolução 001/202, de autoria da Mesa Diretora “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; II MATÉRIA: Requerimento nº 031/2021, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior “REQUER AO PODER EXECUTIVO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUSA A CRIAÇÃO A SECRETARIA DE MINERAÇÃO NO PPA DE 2021 E NA LOA22”; III MATÉRIA: Requerimento nº 032/2021, de autoria do Vereador Jean Carlos de Medeiros “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DAS MARGENS DA BR-230 NO PERÍMETRO URBANO”; IV MATÉRIA: Requerimento nº 34/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de Souza “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO PSIQUIATRA PARA O NOSSO MUNICÍPIO”; V MATÉRIA: Requerimento nº 035/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de Souza “REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A VOLTA DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NAS VIAS DE ACESSO A CIDADE E O RETORNO DOS BOMBEIROS CIVIS NA LOTÉRICA, BANCO DO BRADESCO E COMÉRCIOS QUEM POSSUEM P.A INSTALADOS”; VI MATÉRIA: Moção 01/2021 de autoria do vereador Antonio Ludgério bezerra, “HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA LAÉRCIA VIEIRA SEGUNDA NUNES; VII MATÉRIA: Moção 02/2021 de autoria do vereador Antonio Ludgério bezerra, “HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MAURÍLIO BEZERRA DE ALMEIDA”. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1 JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, 2- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, 3-JEAN CARLOS DE MEDEIROS, 4- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA, 5- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, 6- BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR; 7-ANTONIO LUDGERIO BEZERRA, 8- IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS. O senhor vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, solicitou que ficasse registrado em Ata, que repudiava a fala do vereador Igor Nóbrega de Medeiros, quando o mesmo se referiu ao vereador ser contra compra de vacina para COVID-19. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 003/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal e uma cópia para cada vereador. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: 1°MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 454/2021, de autoria do Poder Executivo, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA E FINANCEIRA A PAROQUIA LOCAL COM VISTAS A MANUTENÇÃO DA FILARMÔNICA SANTO ONOFRE, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”, aprovado por unanimidade de votos; II MATÉRIA: Projeto de Lei nº 455/2021, de autoria do Poder Executivo, DISPÕE “SOBRE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 240/2007 E 276/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. 2°- MATERIAS ORIUNDAS DE VEREADORES: I MATÉRIA: Resolução 001/2021, de autoria da Mesa Diretora “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ – PB, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A MATÉRIA FOI REJEITADA COM SEIS (06) VOTOS CONTRÁRIOS E UMA (01) ABSTENÇÃO; II MATÉRIA: Requerimento n° 14/2021, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, “RENOVA O REQUERIMENTO N° 009/2019 AO QUAL SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS PÚBLICOS PROXIMO AO CLUBE MUNICIPAL”, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; III MATÉRIA: Requerimento n° 15/2021, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA”, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; IV MATÉRIA: Requerimento nº 16/2021, de autoria do Vereador Jeam Carlos De Medeiros, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA REDE DE PROTEÇÃO E CONSTRUÍDO DOIS BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CARNEIRA”, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; V MATÉRIA: Requerimento nº 025/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, “SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIDADE DA COMPRA DE VACINAS CONTRA O COVID-19″, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; VI MATÉRIA: Requerimento nº 026/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de Souza, “REQUER A DISTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE EPI’S PARA CLASSE DE CASTANHEIROS DO NOSSO MUNICÍPIO”, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; VII MATÉRIA: Requerimento n° 27/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, “SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO MÉDICOS ESPECIALISTA TAIS COMO: MASTOLOGISTA, UROLOGISTA, PEDIATRA, ENDOCRINOLOGISTA E CARDIOLOGISTA, PARA NOSSO MUNICÍPIO”, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; VIII MATÉRIA: Requerimento nº 028/2021, de autoria do Vereador José Roberto Candido, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU OU FEITO A COMPRA DE UM NOVO TERRENO”, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; IX MATÉRIA: Requerimento nº 029/2021, de autoria do Vereador José Roberto Candido, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISTRIBUÍDOS INSUMOS COMO: GLICOSIMETRO, FITA DE REAGENTE PARA GLICEMIA CAPILAR E LANCETAS, PARA OS DIABÉTICO DO MUNICÍPIO”, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; X MATÉRIA: Requerimento nº 030/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDA A LEI N°447/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DONATO COELHO QUE INSTITUA O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS.” Retirado de pauta; XI MATÉRIA: Moção 01/2021 de autoria do vereador Antonio Ludgério bezerra, “HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA LAÉRCIA VIEIRA SEGUNDA NUNES, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS; XII MATÉRIA: Moção 02/2021 de autoria do vereador Antonio Ludgério bezerra, “HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MAURÍLIO BEZERRA DE ALMEIDA”, APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que sempre se fazem presentes nas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 25 de março de 2021, às 14h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 04 (quatro) laudas. Eu, José Roberto Cândido, segundo secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com