Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão ordinária, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NOBREGA JUNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete. Feita a verificação de quórum, constatou-se que Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, precisou se ausentar do plenário por motivo justificado. Em virtude da ausência do primeira secretária, o Senhor Presidente convidou o vice presidente desta Edilidade, Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, para compor a mesa da presidência. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores e José Roberto Cândido e Bartolomeu Pinheiro Da Nóbrega Junior. O Senhor Presidente determinou ao secretario, para que fizesse a chamada e havendo quórum legal, declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos legislativos.

EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior; 2° – MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:I Matéria: Projeto de Lei nº 469/2021, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIALEM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 446/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2º – MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER LEGISLATIVO: I Matéria: Requerimento de n°085/2021 de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA A COMUNIDADE CARNEIRA”; II Matéria:Requerimento de n°086 /2021 de autoria do vereador Antonio Ludgério Bezerra, que “ SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA SAÚDE NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA;” III Matéria: Requerimento de n°087/2021 de autoria do vereador Antonio Ludgério Bezerra, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO E DEVIDA ESCRITURA DO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ;” IV Matéria: Requerimento de n°088/2021 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, que “SOLICITA A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ;” V Matéria: Requerimento de n°088/2021 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO NO CONJUNTO JONATAS FERREIRA NA CIDADE DE JUNCO DO SERIDÓ”; VI Matéria:Moção de pesar nº 08/2021 de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, ao senhor “SEVERINO VERÍSSIMO”; VII Matéria: Moção de pesar nº 09/2021 de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, ao senhor “CLAÚDIO GUEDES SILVA”; VIII matéria: Moção de aplauso n°03/2021 de autoria do vereador José Roberto Candido, ao senhor “JOÃO ROMÃO DE LIMA”, pela passagem do seu aniversario de 99 anos”. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1 – Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior; 2- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA; 3- IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS; 4- ANTONIO LUDGÉRIO BEZERRA; 5- JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 6- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 7- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA. Após o uso da palavra pelos senhores vereadores, o Senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna as senhoras Mariana de Medeiros Nóbrega secretaria municipal de educação e cultura, e a senhora Raquel Francisca Nóbrega, assessora jurídica da prefeitura municipal, na qual explanaram a cerca das alterações na Lei Aldir Blanc. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 021/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal e uma cópia para cada vereador. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA:1° – MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER EXECUTIVO: । Matéria: Projeto de lei n°464/ que altera a LOA, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; II Matéria: Projeto de lei n°465/ que altera a LOA de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; III Matéria: Projeto de lei n°467/ que altera a LOA de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; IV Matéria: Projeto de Lei nº 469/2021, de autoria do Poder Executivo, “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 446/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS”, aprovado por unanimidade de votos.2° MATÉRIAS ORIUNDAS DE VEREADORES:I MATÉRIA: projeto de Lei n°468 de autoria do vereador José Marcio Batista de Sousa, “ QUE SE TORNE PATRIMÔNIO PUBLICO E CULTURAL A QUADRILHA ROSA DOS VENTOS”, retirado de pauta; II Matéria: Requerimento nº 076/2021 de autoria do Vereador Jeová Idelfonso de Medeiros “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REPASSADO 1% DA RECEITA BRUTA DO MUNICÍPIO PARA AS ASSOCIAÇÕES REGULAMENTADAS EM JUNCO DO SERIDÓ”, aprovado por unanimidade de votos; III Matéria: Requerimento nº 077/2021, de autoria do Vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, que “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NAS RUAS, EDIWIRGENS AZEVEDO GAMBARRAE JOÃO JUSTINO PEREIRA, aprovado por unanimidade de votos”; IV Matéria: Requerimento nº 78/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, que “SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E PROFESSORES DO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; V Matéria: Requerimento nº 79/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, que “SOLICITO AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA O MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; VI Matéria: Requerimento n° 80/2021, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega júnior, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA”, aprovado por unanimidade de votos ; VII Matéria: Requerimento n° 81/2021, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA VILA EXÚ”, aprovado por unanimidade de votos; VIII Matéria: Requerimento nº 82/2021, de autoria do Vereador ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE BOLAS DE FUTSAL PARA OS DESPORTISTA DO DISTRITO DE BOM JESUS”, aprovado por unanimidade de votos; VX Matéria: Requerimento n° 83/2021, de autoria do Vereador ANTONIO LUDGERIO BEZERRA, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARALELA A AVENIDA TEODORO NAPOLEÃO BEZERRA, QUE DA INICIO NA RESIDÊNCIA DE DAMIÃO SARMENTO ATÉ A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO BOM JESUS”, aprovado por unanimidade de votos; X Matéria: Requerimento n° 84/2021, de autoria do Vereador ANTONIO LUDGERIO BEZERRA, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ NO DISTRITO BOM JESUS E PROCURE DIALOGAR COM O PROPRIETÁRIO DA TERRA QUE DA ACESSO AO MESMO, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO LIVRE”, aprovado por unanimidade de votos; XI Matéria: Moção de Aplauso n°02/2021, de autoria do vereador Bartolomeu pinheiro da Nóbrega, “AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”, aprovado por unanimidade de votos; XII Matéria: Moção de Pesar n°08/2021, de autoria do vereador José Roberto Candido, ao senhor “PEDRO BRITO DE QUEIROZ”, aprovado por unanimidade de votos. Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que sempre se fazem presentes nas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 02 de setembro de 2021, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 06 (seis) laudas. Eu, José Roberto Cândido, segundo secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 26 deagosto de 2021.