Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás quatorze horas (14h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão ordinária, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete. Feita a verificação de quórum, constatou-se a ausência do Vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, por motivo justificado. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores Tatiane Diniz dos Santos e José Roberto Cândido, respectivamente primeiro e segundo secretários. O Senhor Presidente determinou a secretaria, para que fizesse a chamada e havendo quorum legal, declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: MATÉRIAS ORIUNDAS DE VEREADORES: I MATÉRIA: Projeto de lei 456/2021 de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO CANDIDO, “QUE SEJA DENOMINADA DE FLAVIEL SALUSTIANO COSME A NOVA ARENA ESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ONOFRE”; I MATÈRIA: Requerimento nº 030/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº447/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DONATO COELHO QUE INSTITUA O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS.”; III MATÉRIA: Requerimento nº 036/2021, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO CANDIDO “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA POCILGA NO MUNICÍPIO”; IV MATÉRIA: Requerimento nº 037/2021, de autoria do Vereador José Roberto Candido “REQUER AO PODER EXECUTIVO A COMPRA DE LIXEIRAS PARA SEREM COLOCADAS NAS VIAS PUBLICAS DE NOSSA CIDADE”; VI MATÉRIA: Requerimento nº 038/2021, de autoria do vereador Antonio Ludgério Bezerra SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REATIVADO O SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE BOM JESUS; VII MATÉRIA: Requerimento nº 039/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgério Bezerra “SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FREI ANASTÁCIO RIBEIRO, UMA EMENDA PARA COMBATE AO COVID-19”; VIII MATÉRIA: Requerimento nº 040/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS COMERCIANTES DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS AFETADOS PELA PANDEMIA” ;IX MATÉRIA: Requerimento nº 041/2021, de autoria do Vereador Jean Carlos De Medeiros

“REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES PARA TODA POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO NA SEMANA SANTA”. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1 JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA; 2- JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 3- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA; 4- IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS; 5- ANTONIO LUDGÉRIO BEZERRA; 6-JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO; 7 – BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR; 8- TATIANE DINIZ DOS SANTOS. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 008/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal e uma cópia para cada vereador. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: I MATÉRIA: Requerimento nº 030/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº447/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO DONATO COELHO QUE INSTITUA O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DE 180 DIAS.”, aprovado por unanimidade de votos; II MATÉRIA: Requerimento nº 031/2021, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUSA A CRIAÇÃO A SECRETARIA DE MINERAÇÃO NO PPA DE 2021 E NA LOA 2022”, aprovado por unanimidade de votos; III MATÉRIA : Requerimento nº 032/2021, de autoria do Vereador Jean Carlos de Medeiros “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DAS MARGENS DA BR-230 NO PERÍMETRO URBANO”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATÉRIA: Requerimento nº 041/2021, de autoria do Vereador JEAN CARLOS DE MEDEIROS “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES PARA TODA POPULAÇÃO DESTE MUNICIPIO ΝΑ SEMANA SANTA”, aprovado por unanimidade de votos; V MATÉRIA: Requerimento n° 34/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de Souza “REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MEDICO PSIQUIATRA PARA O NOSSO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; VI MATÉRIA: Requerimento nº 035/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de Souza “REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A VOLTA DAS BARREIRAS SANITÁRIAS NAS VIAS DE ACESSO A CIDADE E O RETORNO DOS BOMBEIROS CIVIS NA LOTÉRICA, BANCO DO BRADESCO E COMÉRCIOS QUEM POSSUEM P.A INSTALADOS”, aprovado por unanimidade de votos; VII MATÉRIA: Requerimento nº 039/2021, de autoria do Vereador ANTONIO LUDGÉRIO BEZERRA “SOLICITAR AO DEPUTADO FEDERAL FREI ANASTÁCIO RIBEIRO, UMA EMENDA PARA COMBATE AO COVID-19”, aprovado por unanimidade de votos. Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que sempre se fazem presentes nas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS

TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 08 de ABRIL de 2021, às 14h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 03 (TRÊS) laudas. Eu, TATIANE DINIZ DOS SANTOS, 1° secretaria, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 25 de MARÇO de 2021.